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MPT inaugura novo prédio e Memorial do Trabalhador nessa quinta na Vitória

Duas obras que trarão impacto para a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão ser inauguradas nessa quinta-feira (23), em solenidade marcada para as 17h.

O evento acontece na sede do órgão, em Salvador, localizado na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, onde foi erguido um novo prédio com 16 pavimentos que abrigará os gabinetes dos procuradores do trabalho. Além dele, também será inaugurado o Memorial do Trabalhador, espaço dedicado à memória da instituição e a exposições e eventos ligados à história e às relações de trabalho na Bahia. As duas obras foram feitas com recursos federais, obtidos junto ao Congresso Nacional e vão garantir melhores condições de trabalhado para servidores, além de permitir mais eficiência e melhor qualidade de atendimento e interação com a sociedade.

O Memorial do Trabalhador é a conclusão de trabalho iniciado em 1997, quando o MPT na Bahia criou o seu Centro Cultural, sediado em casarão em estilo art nouveau localizado na entrada do terreno que ocupa no Corredor da Vitória. Naquele momento, com a construção do prédio anexo que passou a abrigar as atividades dos servidores e procuradores, a antiga edificação começou a ser utilizada para fins culturais. Nela, funciona a biblioteca do MPT na Bahia, que é especializada em direito do trabalho e serve tanto às necessidades de pesquisa internas quanto para estudantes e pesquisadores. Mas ainda havia no casarão, alguns setores administrativos, que agora terão novas instalações e darão lugar ao Memorial do Trabalhador.

Todo o primeiro pavimento do casarão da família Fonseca, construído no início dos anos de 1940, agora abriga acervo perene do MPT e exposições periódicas. O acesso é feito por escada e por um elevador hidráulico para atender cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Logo na abertura, graças a convênio firmado com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o espaço recebe 12 obras de artistas de renome como Sante Scaldaferri, João José Rescala e Carybé, todas relacionadas com o tema trabalho. O espaço também abriga painéis explicativos das atividades do MPT, fotos da história da atuação do órgão e uma série de vídeos que podem ser vistos nas telas espalhadas pelo Memorial. O espaço está aberto à visitação pública de segunda a sexta, das 9h às 15h30 e também poderá receber lançamentos de livros e exposições temáticas, sempre ligadas ao mundo do trabalho.

A vocação do casarão de se tornar efetivamente um espaço de preservação da cultura e da história só foi possível com a construção do segundo prédio anexo do MPT, que foi erguido em terreno adquirido no fim do ano de 2013 de uma família que movia ação por usucapião. Na época, o MPT investiu R$550 mil na aquisição da área de 365m². Em seguida, através de licitação, foi contratado o projeto junto à Futura Arquitetos, e posteriormente foi licitada a execução da obra, a partir da obtenção de R$ 16 milhões de emenda da bancada da Bahia no Congresso Nacional ao Orçamento Geral da União de 2015. Em março daquele ano, a vencedora da licitação, A Paraguaçu Engenharia iniciou a construção, finalizada agora, ao custo total de R$19 milhões.

O prédio tem nove pavimentos de 330m², que abrigam, cada um, quatro gabinetes completos, onde há a sala do procurador e a sala da assessoria. Também conta com seis pavimento destinados a garagens para atender aos servidores e à frota oficial. São 68 vagas, algumas reservadas a idosos e pessoas com deficiência, além de vagas para motocicletas. Ao todo o prédio tem sete mil metros quadrados de área construída e está integrado ao prédio existente, formando um único conjunto. As fachadas foram feitas em pele de vidro e alumínio composto, o que facilita a manutenção e reduz custos, da mesma forma como o material empregado no piso, que é todo em porcelanato. O prédio conta ainda com sistema de segurança e proteção contra incêndio, além de total acessibilidade para pessoas com os mais diversos tipos de deficiência.

O MPT também ganhou nova portaria, construída para atender às necessidades de segurança e controle de acesso de funcionários e visitantes. Nela, existem detectores de metais, cancela para a controle da entrada de veículos. Na recepção também foram instalados sanitários acessíveis e todo o acesso às instalações será feito através de passarelas com corrimãos, declividade e protegidas por cobertura em policarbonato. Funcionários, prestadores de serviços e visitantes que compareçam ao MPT para fazer denúncias, participar de audiências ou mesmo para obter informações sobre inquéritos serão identificados e aguardarão atendimento em sala de espera dotada de totem de atendimento no andar térreo do casarão, na entrada do terreno. De lá, serão encaminhados ao setor de destino.

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