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Jovens de Salvador iniciam aulas em projeto de aprendizagem profissional

Dois projetos unidos para oferecer oportunidade de aprendizagem profissional a jovens de Salvador. Esse será o tom da solenidade de abertura dos cursos profissionalizantes realizados pelos projetos Sinaleiras e Cidadão Aprendiz, que acontece nessa quinta-feira (04/05), a partir das 14h, no Salão Itapoã do Othon Palace Hotel, em Ondina, Salvador.

O apoio à inserção de adolescentes no mercado de trabalho de forma legal e digna envolve diversos órgão públicos e parceiros da iniciativa privada com o objetivo de auxiliar meninos e meninas dos 14 aos 18 anos a entrar no mercado de trabalho com qualificação e todos os direitos preservados.

Nessa etapa dos projetos, estão sendo beneficiados 200 jovens em situação de vulnerabilidade social. Eles terão a carteira de trabalho assinada por período superior a um ano, tempo em que receberão meio salário mínimo, vale-transporte e tíquete alimentação, além do depósito de 2% do valor da bolsa no FGTS. Os contratos de aprendizagem profissional foram assinados com 17 empresas que foram identificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) descumprindo a cota mínima de aprendizes e que não tinham estrutura para receber os jovens em suas instalações. Com isso, elas custearão os salários e os jovens farão a parte prática do curso em órgãos públicos e no Colégio Odorico Tavares, onde acontecerão as aulas.

A solenidade de abertura terá a participação da orquestra juvenil Neojibá e reunirá representantes de todos os órgãos envolvidos na realização dos projetos de aprendizagem. O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado Bahia (DPE) foram os articuladores e contribuíram juntos para a formação do cadastro que identificou os jovens a serem atendidos neste ano. Também contribuíram a Fundac (Estado da Bahia) e a Fundação Cidade Mãe (Município de Salvador).

Os beneficiados vêm de realidades de risco social, como ex-egressos das Fundação Casa e os jovens encontrados em situação de trabalho infantil. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai DR/BA será o responsável pela realização dos cursos de técnico em informática e auxiliar administrativo. Serão duas turmas a cada turno, permitindo que os adolescentes possam manter a frequência escolar no turno oposto.  

Para fazer a parte prática do curso profissionalizante, os aprendizes terão que trabalhar em órgãos, como os Ministérios Públicos, a Defensoria e a Superintendência Regional do Trabalho. Já aqueles que optaram pelo curso de técnico em informática, uma oficina foi implantada no Colégio Estadual Odorico Tavares, na Vitória, para receber os alunos na fase prática do curso. Tantos os computadores e condicionadores de ar para a oficina de informática, assim como a reforma do colégio para receber os cursos foram custeados com recursos pagos por empresas processadas pelo MPT por descumprimento de leis trabalhistas.

As 17 empresas que estão arcando com o pagamento dos jovens e dos professores do Senai foram identificadas em ações de fiscalização. Elas não vinham cumprindo a cota mínima de jovens aprendizes à qual toda empresa com mais de 100 funcionários tem que atingir. Esses jovens devem ser contratados como aprendizes, recebendo treinamento e praticando a atividade para a qual estão se capacitando na própria empresa. Nesses 17 casos, as empresas demonstraram dificuldades em receber jovens aprendizes em suas instalações, por desenvolverem atividades que apresentam algum tipo de risco de acidente ou adoecimento, o que é proibido para pessoas com menos de 18 anos. Por isso, optaram opor custear o curso em um local fora de suas instalações.

Aula inaugural dos projetos Sinaneira e Cidadão Aprendiz
Data: 04/05/2017
Horário: 14h às 17h30
Salão Itapoã (Bahia Othon Palace Hotel)
Av. Oceânica, 2294 - Ondina

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