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ARTIGO - O MPT que o Brasil precisa

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, defende em artigo publicado no jornal A Tarde, o fortalecimento do MPT para fazer frente às crescentes demandas da sociedade.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) exerce papel essencial para o equilíbrio nas relações de trabalho. Por isso, deve estar preparado para as demandas da sociedade, combatendo chagas como a escravidão moderna, a exploração da mão de obra de crianças, a exclusão das minorias e fraudes trabalhistas que buscam lucro sobre o suor alheio, lesando os trabalhadores, o governo e a sociedade.

Dada a relevância de suas funções, o MPT deve contar com instalações adequadas e servidores motivados em número suficiente para cumprir sua missão constitucional. Deve estar articulado com o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. E, ainda, estar presente no dia a dia da sociedade, reafirmando que a lei vale para todos e é o melhor instrumento para o progresso.

Na Bahia, o MPT mostra que é possível avançar na sua estruturação mesmo em momentos de crise. Graças ao envolvimento de membros e servidores, estamos concluindo este ano o ciclo de construção de oito sedes novas no estado, sempre com recursos do Orçamento da União destinados pela bancada baiana no Congresso. Cada centavo é usado com transparência e eficácia.

Também demos largo passo ao garantir maior estrutura de apoio para atuação dos procuradores, sendo alcançados resultados significativos. Alguns, posso citar, de grande impacto, como o acordo judicial firmado com a Embasa, que resultará em milhares de vagas em concurso público para substituir mão de obra terceirizada. Lembro também que a Bahia é o estado que mais promove operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo, graças à integração com outras instituições parceiras. Destaque também para a articulação da rede de proteção à infância e à juventude, que tem no combate ao trabalho infantil uma de suas bandeiras mais caras.

Ações judiciais movidas pelos procuradores e termos de ajuste de conduta celebrados com o MPT na Bahia vêm resultando em reversão de bens e serviços para órgãos e entidades que prestam importantes serviços à sociedade. De fato, essas destinações têm garantido, a título de exemplificação, a compra de equipamentos para hospitais públicos que atendem a toda comunidade baiana.

O MPT é um dos ramos do Ministério Público da União, com papel fundamental para o equilíbrio das relações de trabalho e vocação para o social. Deve estar pronto para agir com eficiência e celeridade. Num momento difícil como o que atravessamos, instituições fortes são pilares para a reconstrução do país e o MPT está apto a ser a base para relações de trabalho que sigam a lei e que promovam o desenvolvimento social e econômico. Sorte da nação que conta com um Ministério Público forte e combativo em tempos de crise.


 

Artigo publicado na edição desta quinta-feira, dia 11 de maio, página 3, do jornal A Tarde.

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