MPT realiza oficina do projeto Resgate à Infância em Camaçari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está levando o projeto Resgate à Infância para o município de Camaçari, localizado na região metropolitana de Salvador.

Com ele, o MPT vai capacitar professores e pedagogos de 110 instituições de ensino. O evento começou na última segunda-feira (29/05) e se estende até sexta, dia 2 de junho trabalhando os três eixos do projeto: educação, aprendizagem profissional e políticas públicas. Assuntos como trabalho infantil, construção de espaços para educação e o acesso ao mercado de trabalho para jovens e adolescentes pautaram essa etapa do projeto.

No eixo educação, os professores da rede pública estão recebendo materiais de apoio pedagógico para incluir em sala de aula temas como o trabalho infantil e as suas consequências. Eles vêm sendo capacitados para identificar se existem alunos que realizem algum tipo de trabalho infantil, além de serem sensibilizados a entrar na corrente pelo fim dessa prática. Nos eixos aprendizagem profissional e políticas públicas, o MPT e os outros órgãos envolvidos no projeto estão fazendo visitas às redes de proteção e secretarias em Camaçari.

A procuradora regional do trabalho Virginia Senna, coordenadora do de combate ao trabalho infantil na Bahia, falou sobre as visitas que vão ser feitas. Ela disse que “essa etapa tem o objetivo de criar um diagnóstico sobre as políticas públicas no que diz respeito às crianças e os adolescentes”. Virginia comentou ainda sobre a importância da intervenção da prefeitura para a viabilização dos projetos. “No dia 1º, nós vamos nos reunir com o prefeito de Camaçari, e apresentar a ele esses dados, e junto, propostas de políticas públicas, a fim de obter dele um compromisso de que o município implemente programas que possam suprir as necessidades existentes no município”.

O procurador do trabalho Antônio Lima, que atua no MPT do estado do Ceará e é um dos criadores do projeto, fez durante todo o dia de ontem (30) a capacitação dos professores sobre a importância da implementação do tema trabalho infantil em sala de aula. O evento foi realizado no auditório da Cidade do Saber, reunindo dezenas de coordenadores e diretores de escolas municipais. No dia 1º de junho acontecerá o encontro com o prefeito de Camaçari, e no dia 2 haverá uma audiência pública que será realizada na Câmara Municipal.

Vão estar presentes além do MPT, o Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), Conselho Tutelar de Camaçari, Ministério do Trabalho (MP), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e vários outros. O projeto que se chamava MPT na Escola, e agora recebe o nome de Resgate à Infância, foi criado em 2009 pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho e do Adolescente (Coordinfância), e desde então capacita os profissionais de educação sobre esses temas. Um dos objetivos do projeto é a união do MPT com outros órgãos, inclusive as Secretarias Municipais de Educação, na divulgação dos temas abordados e suas consequências.