• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • MPT na Bahia publica manuais de orientação para denúncias e pedidos de mediação
  • calendario 2024

MPT na Bahia publica manuais de orientação para denúncias e pedidos de mediação

O Ministério Público do Trabalho na Bahia publicou dois manuais para auxiliar o cidadão na apresentação de denúncias e pedidos de mediação ao órgão. O objetivo é facilitar a compreensão dos termos e campos para preenchimento constantes do sistema de coleta de denúncias e da página de encaminhamento de pedidos de mediação e, com isso, fazer chegar ao MPT expedientes mais completos e claros, tornando mais eficaz a tutela dos direitos trabalhistas e mais célere a resposta à sociedade.

Para ter acesso ao manuais, basta clicar nos links abaixo:

 

 

MANUAL_DE_ORIENTACOES_PARA_OFERECIMENTO_DE_DENUNCIAS_PRT5.pdf

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIAS PRT5 HTML

 

 

MANUAL_DE_ORIENTACOES_PARA_PEDIDOS_DE_MEDIACAO_PRT5.pdf

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRT5 HTML

 

 

Imprimir

Home page - slide banners

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • banner direitos coletivos