Cooperação técnica permitirá capacitar jovens para o trabalho em Conquista
Será assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, junto a outros órgãos, termo de cooperação técnica para realização de ações de combate ao trabalho infantil e qualificação profissional de jovens e adolescentes em Vitória da Conquista, sudoeste baiano.
A assinatura do documento acontece no próximo dia 20 de maio, conforme ficou definido em reunião realizada esta semana na sede da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), envolvendo diversos órgãos parceiros. As ações conjuntas permitirão a implantação do projeto Cidadão Aprendiz no sudoeste do estado.
“Estamos unido esforços para oferecer à juventude do sudoeste baiano oportunidade de inserção no mercado de trabalho dentro da lei, o que ajuda a combater a chaga do trabalho infantil”, explicou Luís Carneiro. O documento que será assinado prevê o “desenvolvimento de estratégias e de ações de promoção de políticas de atendimento às necessidades da adolescência e da juventude”. A cooperação técnica ainda pretende oferecer as primeiras experiências profissionais para jovens e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, inclusive para jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio ambiente aberto e em semiliberdade.
Estiveram presentes no encontro o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, e a procuradora do trabalho Verena Borges; as juízas do trabalho, Dorotéia Mota e Gerúzia Amorim; a presidente da Amatra5, Angélica Ferreira; o chefe da inspeção do trabalho na Bahia, José Honorino de Macedo; a coordenadora e a subcoordenadora de fiscalização da aprendizagem na Bahia, Taís Arruti e Marli Costa; e o chefe do Departamento de Relações Empresarias do IFBA, Marco Antônio Tavares Goes e Renata Martorelli.
O MPT na Bahia vai se comprometer a identificar empresas que não estejam cumprindo a cota de aprendizes e as que tenham dificuldades em contratar esses aprendizes. Será proposto a essas empresas a assinatura de termos de ajuste de conduta que permitam formações práticas nas dependências da prefeitura da cidade. Entre outras funções, o MPT na Bahia assume o compromisso de indicar um membro para gerenciar o programa de aprendizagem, desenvolver relatórios e fazer o acompanhamento do processo.
A cooperação técnica será firmada também pela prefeitura de Vitória da Conquista, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) e pelas Secretária de Educação (Smed), de Saúde (SMS) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).
Implantado pela primeira vez em 2014 na capital baiana, o projeto tem o objetivo de oferrecer a primeira experiência profissional e a reintegração social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cumprem medidas socioeducativa em meio aberto e em semiliberdade. Nesta edição, os jovens terão aulas de help desk e serviços administrativos. Com duração de dois anos, serão módulos teórico, abordando questões comportamentais relacionadas ao ingresso no mercado de trabalho, com duração de 600 horas aulas ministradas pelo Ifba, e prático, com duração de 1240 horas. Nessa etapa, os jovens serão recepcionados pela Prefeitura de Vitória da Conquista.
