MPT participa de seminário no TRT5 para discutir trabalho seguro

Seminário sobre trabalho seguro será realizado no próximo dia 17/10 no auditório da Escola Judicial em Nazaré.

O evento é voltado para magistrados, advogados, estudantes de direito e para membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB). As atividades terão início às 8h30 com a mesa de abertura, que contará com a presença do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. O procurador do MPT Pedro Lino de Carvalho Júnior também integra a programação.

Após a abertura solene, a programação do evento terá ao longo de todo o dia quatro momentos de debate sobre diversos temas relacionados ao trabalho seguro. Às 9h a primeira palestra tratará da Perícia judicial após a reforma do novo Código de Processo Civil, e terá como expositor Gerson Zafalon Martins, do Conselho Federal de Medicina.

Outra mesa de debate, às 10h30, discutirá Limites, desafios e perspectivas das perícias médicas judiciais. Neste segundo momento, a palestrante Claudiane Ferrei Dias, da Associação de Medicina Legal e Perícia Médica da Bahia, discutirá O nexo de casualidade no caso de doenças psíquicas. O juiz Agenor Calazans, do TRT5, completa a mesa falando sobre A perícia judicial na sistemática da reforma trabalhista.

Os trabalhos serão reabertos às 14h com debate sobre Limbo trabalhista. O perito judicial, médico e advogado Bruno Gil Lima e o juiz do TRT5 Luciano Martinez farão o debate. Para concluir os trabalhos, o tema será Assédio moral no trabalho. A juíza do TRT5 Silvia Isabelle Teixeira discutirá Violência no trabalho e o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior, do MPT na Bahia, debaterá sobre Ônus da prova nas ações de assédio moral. O evento termina às 17h. As inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail escola.inscricao@trt5.jus.br.