MPT na Bahia aguarda definição da PGT sobre programa de estágio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia aguarda para os próximos dias uma sinalização da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, para definir o futuro do programa de estágio do órgão.

O edital para seleção de novos estudantes de graduação e do curso de técnico de segurança do trabalho em andamento terá de ser ajustado à nova realidade do programa de estágio. Quando ele foi lançado, a PGT ainda não havia indicado a possibilidade de suspensão dos contratos de estágio.

O MPT mantém um amplo programa de bolsas de estágio em diversas áreas, que atende todas as unidades do órgão no país. Quando foi lançado o edital para seleção de novos estagiários na Bahia, em agosto deste ano, não havia qualquer indicativo de que fosse haver um corte orçamentário para o ano de 2019. A primeira reação da PGT ao anúncio de corte orçamentário para o ano de 2019 foi a de anunciar a suspensão das bolsas em andamento. Quanto ao concurso que seria realizado, ainda não há posição oficial.

A PGT criou uma comissão para estudar o caso e tentar encontrar alternativas, mas o corte de 30% do orçamento previsto para o ano que vem somado ao fato de que o MPT não executou todo o orçamento previsto para o ano passado, o que provoca a redução do orçamento seguinte, não deixa muitas opções. O custo estimado anual do programa de estágio em todo o país é de R$9 milhões. Mesmo com esse corte, o órgão ainda busca redução de R$2 milhões no orçamento.

Todos os estagiários do MPT na Bahia já foram comunicados do iminente desligamento dia 31 de dezembro. O concurso, mesmo que seja realizado, não disporá mais das vagas. Servirá apenas para formação de cadastro de reserva para uma eventual retomada do programa de estágio. Mas o Núcleo de Estágio Acadêmico do órgão no estado ainda avalia a pertinência de manter a realização do concurso.