Aumento das falhas na segurança de obras preocupa órgãos de defesa do trabalho

Menos obras, mas um número muito maior de irregularidades nas normas que garantem a segurança e a saúde de operários da construção civil. Essa foi a principal constatação de representantes de órgãos públicos que participaram nos últimos cinco dias da Semana da Construção Civil.

O esforço conjunto é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em diversos estados brasileiros e na Bahia contou com a participação de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) e também de juízes do trabalho. Além de Salvador e região metropolitana, foram vistoriadas obras nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna.

O balanço final da operação ainda depende de uma série de documentos solicitados pelos auditores-fiscais aos responsáveis pelas construções, que envolvem obras públicas e privadas. Cinco interdições, 12 embargos parciais e dezenas de autos de infração já foram feitos. Todas as empresas fiscalizadas serão acompanhadas de perto, sendo que em alguns casos o MPT vai instaurar inquéritos para aprofundar as razões e a extensão do desrespeito às normas de saúde e segurança que regem a atividade no país.

No Brasil, foram computados 34.190 afastamentos por acidentes de trabalho e mais de 15 mil afastamentos por doenças ocupacionais apenas no ramo da construção de edifícios entre 2012 e 2017. Na Bahia, o INSS registrou nesse mesmo período, 1.417 afastamentos por acidentes e 882 por doenças ocupacionais. Nesses seis anos foram notificados 83.125 acidentes e 639 mortes na construção somente na Bahia. São números alarmantes que as instituições públicas precisam enfrentar”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Para o coordenador da área de prevenção de acidentes da SRT-BA, Jackson Brandão, "a Indústria da Construção no estado da Bahia experimentou grandes avanços no quesito da segurança do trabalho nos últimos anos, sobretudo em relação aos empreendimentos de maior porte. Entretanto a realidade neste setor vem sofrendo mudanças significativas e a implantação de medidas segurança no ambiente de trabalho está sendo negligenciada, não só nas pequenas edificações, como também em obras maiores. Já a procurador Silvia Valença, responsável pela articulação dos órgãos para a realização da Semana da Construção Civil, aponta outro problema: “Encontramos um grande número de terceirizados nas obras, constatando o aumento do índice de terceirização no setor. Junto com isso, verificamos a precarização no cumprimento das normas de saúde e segurança, o que resulta em uma maior exposição do empregado ao risco de acidente“.

A fiscalização concentrada em uma semana no setor também é uma forma de chamar a atenção da sociedade para a segurança na construção civil. É o que destaca a procuradora Juliana Corbal, vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT. “Muitas vezes as empresas de construção esperam a fiscalização chegar para corrigir as irregularidades. Por isso é importante mostrar que a fiscalização está atenta e sensibilizar tanto os órgãos ligados ao tema quanto a sociedade para reverter o quadro preocupante da segurança do trabalho nesse setor”, afirmou.

Outro aspecto importante da iniciativa do MPT é trazer os juízes do trabalho, responsáveis por julgar ações que envolvem a temática da saúde e da segurança nos ambientes laborais, para conhecer a realidade dos canteiros de obra. “Para nós que temos a missão de julgar questões que envolvem a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, acompanhar a inspeção e viver de perto essa realidade nos ajuda a ampliar a capacidade de compreender aquilo que nos é apresentado nos processos através de depoimentos e documentos”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), a juíza Angélica Melo, que também participou das inspeções.

Imprimir