MPT participa de evento que reúne projetos financiados pelo Funtrad

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na última sexta-feira (14/12) do festival que destaca projetos direcionados à promoção do Trabalho Decente financiados por fundo estadual que recebe recursos de condenações na Justiça do Trabalho.

A procuradora Adriana Campelo acompanhou a abertura do event5o e destacou a importância de reverter para a sociedade, através do financiamento de ações de promoção de melhoria das relações de trabalho no estado. Ela é a representante do MPT no Conselho do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), criado pelo Governo do Estado e mantido com recursos de diversas fontes.

O I Festival de Boas Práticas do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) foi realizado no Palacete das Artes, na Graça, durante todo o dia, se encerrando apenas no início da noite. Os resultados gerados pelos 17 projetos financiados foram apresentados junto com shows musicais, exposições, palestras, mesas-redondas e muita articulação entre os responsáveis pelas iniciativas. O Fundo já direcionou R$ 4,7 milhões para entidades que executaram os projetos expostos, voltados a públicos como o de agricultores, pescadores, catadores de materiais recicláveis, mulheres de terreiro de candomblé e jovens negros.

O evento marcou ainda a assinatura do termo de financiamento de mais dez projetos, no valor de R$ 2,1 milhões. Com eles, o investimento total do Fundo chegará e 2019 a R$ 6,8 milhões. Em todos os casos, o Conselho fiscal do Funtrad acompanha a prestação de contas dos recursos repassados para entidades sem fins lucrativos que inscrevem seus projetos para que possam ser selecionados. Além de recursos de ações civis públicas pagos por empregadores que cometeram ilícitos trabalhistas, o fundo conta com recursos do Tesouro Estadual.

Os projetos estão inseridos em nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Juventude; Trabalho Doméstico e Empregos Verdes. Executado pela Capacitação, Inserção e Desenvolvimento (Cide), o projeto Jovem qualificado? Tá na Rede busca a inserção decente do jovem negro no mercado de trabalho. Dentro do eixo Empregos Verdes, a entidade Movimento Água é Vida (MAV), que promove a sustentabilidade ambiental, recebeu recursos do Funtrad para a saúde no cotidiano laboral de 210 catadores de materiais recicláveis de cinco municípios baianos, que ainda receberam equipamentos de proteção individual, tais como botas, óculos, máscaras e luvas.

A procuradora Adriana Campelo falou na abertura do evento
A procuradora Adriana Campelo falou na abertura do evento

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