Ministérios Públicos e Governo da Bahia discutem fiscalização de barragens

Representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), do Estado (MP-BA) e Federal (MPF) se reuniram na manhã de hoje (30/01) com gestores da área ambiental do Governo da Bahia para traçar um plano de fiscalização de barragens.

A intenção dos MPs é unir esforços dentro de um grupo de trabalho com órgãos ambientais para fazer um levantamento das condições de segurança desses equipamentos e definir meios de reduzir riscos de eventuais rompimentos. No próximo encontro, na próxima sexta, serão apresentados estudos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelos MPs.

“No âmbito trabalhista, nosso foco é com a questão da saúde e da segurança dos empregados de empresas e órgãos públicos que mantêm barragens no estado. Por isso, vamos apresentar na reunião uma lista de itens que precisam ser atendidos impreterivelmente e que deverão ser checados em cada uma das inspeções a serem feitas”, afirmou oo procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, que teve a iniciativa de organizar a ação conjunta preventiva. O setor de perícias do órgão já foi acionado para elaborar esse guia de inspeção.

Participaram da reunião, realizada na sede do MP estadual, no Centro Administrativo da Bahia,  a Procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, o secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis, a coordenadora de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, Bartira Góes, a coordenadora de primeiro Ggrau do MPT na Bahia, Letícia Vieira, entre outros membros do MP e técnicos do estado. Além do estudo preliminar em fase final de elaboração pelo Inema, os MPs também devem apresentar no próximo encontro algumas propostas de ação.

O objetivo é que todos os órgãos apresentem os itens a serem fiscalizados para que as ações de campo possam ser mais rápidas e efetivas. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou Ediene Lousado. Os MPs solicitaram do Inema os relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o MP estadual tem conhecimento dessa realidade e, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou.

De acordo com o secretário Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens. Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da Sema, Iará Icó, a procuradora do Trabalho Letícia Vieira e a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcia Telles.

Com informações e foto da Ascom do MP-BA