MPT recebe evento de assinatura de projetos financiados pelo Funtrad

Quinze novos projetos que passam a receber financiamento do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) serão apresentados à sociedade nessa quinta-feira (11/04) a partir das 9h.

A solenidade de assinatura dos novos contratos de financiamento acontece no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado na Avenida Sete de Setembro, 2.563 – Corredor da Vitória. Estarão presentes o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, e presidente do Conselho Deliberativo do Funtrad e secretário Trabalho, Emprego e Renda do Estado, Davidson Magalhães, e o coordenador da Agenda Bahia para o Trabalho Decente, Juremar Oliveira.

Criado em 2011, o Funtrad capta recursos para o desenvolvimento de projetos relacionados aos nove eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente: Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Saúde e Segurança do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Trabalho Doméstico; Juventude; Serviço Público; e Empregos Verdes. Os recursos depositados no funda são empregados em projetos classificados segundo edital público e avaliados pelo Conselho Deliberativo, que reúne representantes de órgãos e entidades, dentre elas o MPT.

As principais fontes de capital do Funtrad são as destinações de indenizações por dano moral coletivo em termos de ajustamento de conduta e acordo judiciais. Ou destinações diretas de dano moral em sentenças executadas na Justiça do Trabalho, que são em sua quase totalidade decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho. Até o momento o investimento total viabilizado pelo Fundo é de R$ 6,8 milhões, que será superado com os contratos assinados esta semana.