Rede de proteção da infância faz ações contra trabalho infantil na quarta
A Feira de São Joaquim recebe nessa quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, integrantes da rede de proteção à infância e juventude para distribuição de folhetos sobre o assunto.
Procuradores, auditores, conselheiros tutelares e voluntários de diversos órgãos e entidades envolvidos com a questão vão até o local a partir das 9h para identificar as situações de trabalho infantil e encaminhar soluções. A expectativa é de encontrar casos de jovens que atuam junto com familiares no dia a dia da feira e buscar junto às famílias uma forma de afastá-los da atividade, direcionando o tempo para estudar e brincar.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está unido aos demais parceiros da rede de proteção em Salvador e em outras cidades do interior do estado. Além de ações em campo, o MPT promove o tema entre grandes influenciadores digitais locais, que lançam na quarta um vídeo em que falam sobre o assunto. As ações de combate ao trabalho precoce este ano têm como mote o lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, desenvolvido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e realizado no estado pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa).
A Bahia é o terceiro estado do Brasil em casos de trabalho infantil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são da PNAD, do IBGE, divulgada em 2018. O país tem mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, sendo que 240 mil aproximadamente estão em território baiano. No estado, a ocorrência de trabalho infantil é maior nas zonas rurais, com 8% dos menos de 17 anos trabalhando, enquanto este índice cai para 5% nas zonas urbanas.
Os números, no entanto, podem ser ainda mais alarmantes. É o que afirma a procuradora regional do MPT Virginia Senna, coordenadora no estado de combate ao trabalho infantil. “A metodologia usada pelo IBGE excluiu desses números o autoconsumo, ou seja, o trabalho disfarçado de ajuda a um familiar, quando por exemplo uma criança é levada para permanecer no local onde seus pais ou responsáveis estão trabalhando”, alertou. Esse é o caso mais encontrado em locais como feiras livres, onde meninos e meninas se misturam com os adultos e acabam prestando pequenos serviços de apoio.
O trabalho infantil é proibido no Brasil para qualquer situação. Apenas a partir dos 14 anos, o jovem pode ingressar no mercado de trabalho, mas apenas na condição de aprendiz, o que deve ser feito através de alguma instituição que promova a aprendizagem profissional, que é uma modalidade específica de trabalho/formação profissional condicionada a frequência escolar e com remuneração e recolhimentos previdenciários. A partir dos 16 anos, existem atividade permitidas como trabalho formal. Mas não são todas as atividades, só as que não trazem risco à integridade física e moral dos jovens.
