COETRAE BA 10 anos – Assistência é essencial para os resgatados
Elevação educacional e formação profissional dos resgatados através de ações sociais são fundamentais para romper o ciclo da escravidão contemporânea.
Essa foi uma conclusão comum a todos os participantes da quarta mesa de debates do Seminário 10 Anos da Coetrae – Bahia. A comissão baiana é pioneira, junto à de Mato Grosso, na implantação do Projeto Ação Integrada, que visa prevenir o retorno do resgatado à mesma situação de exploração e a incidência de pessoas em situação de vulnerabilidade social no trabalho escravo.
A última mesa de discussões do evento, mediada pelo diretor da Confederação dos Trabalhadores da Agricutura (Contag) Cadu, tinha como tema Atenção às Vítimas – Integração de políticas e promoção de trabalho decente e ficou por conta de Hildásio Pitanga, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, da Secretaria do Trabelho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Jones Carvalho, e Márcia Santos, coordenadora de Proteção Social Especial da SJDHDS.
Hildásio Pitanga apresentou as propostas e os desafios do Projeto Ação Integrada. Através de elevação educacional e formação profissional, a iniciativa pretende romper o ciclo da escravidão contemporânea, dando ao trabalhador resgatado as condições necessárias para ser reinserido no mercado de trabalho de maneira digna com os direitos trabalhistas garantidos.
Márcia Santos falou sobre a importância da assistência aos trabalhadores pós-resgate, desenvolvida através do Sistema Único de Assistência Social. Ela explicou que a assistência é uma medida protetiva que busca dar apoio aos membros família, principalmente aos que vivem em maior risco social ou que tenham direitos violados. “A ideia é fortalecer o protagonismo para que as famílias tenham mais autonomia de construir novos projetos de vida individual, familiar e comunitária”, disse.
Jones Carvalho também falou da necessidade de oferecer o apoio multidisciplinar ao resgatado, articulando diversas políticas públicas e prestando um atendimento individualizado. “Nossa experiência com este público mostra que muitas vezes é preciso viabilizar coisas básicas, como documento de identidade para que o resgatado possa ter acesso a benefícios sociais e a receber a indenização e a rescisão do contrato de trabalho”, pontuou.
O evento que durou todo o dia teve também a declaração de um trabalhador que foi resgatado depois de ter sido vítima de trabalho escravo. “Agradeço a todos que me deram a oportunidade de recomeçar a vida com mais dignidade. Fui resgatado e recebi assistência social, seguro-desemprego e me sinto feliz por isso”. O depoimento do senhor, cuja identidade é preservada por motivos de segurança, foi o momento mais emocionante do seminário.
Apresentação Os Desafios do Projeto Ação Integrada - Hildásio Pitanga
Apresentação A assistência aos trabalhadores pós-resgate - Márcia Santos