MPT convoca cidadãos de Sento-Sé para discutir situação ilegal do garimpo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai reunir autoridades, garimpeiros, trabalhadores e entidades civis de Sento-Sé, além da população em geral, em audiência pública no dia 6/11 (quarta-feira), de 9h30 às 12h30, no auditório da Câmara dos Vereadores de Sento-Sé (BA).
O evento irá debater as irregularidades do garimpo do município, localizado na Serra da Quixaba. O objetivo dos órgãos públicos é esclarecer que a área não pode ser explorada por estar dentro do Parque Nacional Boqueirão da Onça e por se tratar de uma unidade de conservação federal.
No local já foram registrados diversos acidentes e até a morte de garimpeiros, como de Aguinildo Nascimento Silva, que despencou de uma altura de 80 metros, no início de outubro (08/10), e morreu. Em outro caso mais recente, dois homens morreram durante desabamento em agosto. Jefferson Araújo da Silva, de 20 anos, e Marcos André Ribeiro Martins, 42 anos, estavam extraindo ametistas na mina clandestina.
De acordo com a gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), a área de garimpo foi interditada em 2017, devido à situação de dupla ilegalidade: a exploração em área de preservação e a usurpação de recursos. Mesmo com a interdição, cerca de três mil garimpeiros atuam na mina, segundo a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Município de Sento-Sé. Agora, MPT e Ministério Público Federal (MPF) querem debater a criação de um parque de conservação ambiental.
A audiência será aberta às 9h30 pelos membros do MPT e do MPF, que irão coordenar o evento. Quem quiser dar algum depoimento deve se cadastrar através de peticionamento eletrônico na página do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br), até as 16h do dia 04/11, ou presencialmente por formulário antes do início da audiência. Os inscritos devem informar nome completo, CPF, telefone e se irão representar algum órgão ou instituição. Quem quiser acompanhar a audiência basta comparecer à Câmara Municipal. A manifestação de não inscritos será avaliada no dia do evento, a depender do tempo disponível.