Audiência de mediação no MPT reabre debate sobre convenção dos comerciários

Comerciantes e comerciários de Salvador aceitaram reabrir as negociações em direção a uma convenção coletiva de trabalho para o setor no município de Salvador.

O avanço foi obtido na manhã desta quarta-feira (30/10) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), que convocou uma reunião de mediação entre as partes, que estavam há mais de 45 dias sem sentar-se à mesa de negociação. O setor de comércio em Salvador está desde março do ano passado sem uma convenção coletiva, que é o documento que rege as situações não previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.  

Para a sociedade em geral, os principais reflexos da falta de uma convenção coletiva é a incerteza em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade em feriados e datas especiais. Nos últimos meses, uma enxurrada de liminares e mandados de segurança têm gerando confusão entre trabalhadores, lojistas e consumidores. Além disso, há outras conquistas dos trabalhadores que precisam da convenção para ser garantidos, tais como plano de saúde e reajustes salariais.

Segundo o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior, que conduz a mediação, “foi uma reunião muito positiva, porque pudemos ver claramente que as partes baixaram a resistência em conversar e já se dispuseram a conversar entre eles para buscar o entendimento, que é sempre o melhor para todas as partes”. Do encontro, saiu a definição de uma nova rodada, desta vez na próxima sexta-feira (2/11), na sede do Sindilojas. Os desdobramentos da negociação serão informados ao MPT, que continuará acompanhando os entendimentos.

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