MPT busca provas de assédio moral organizacional da Petrobras na Bahia

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) estiveram na manhã desta segunda-feira (04/11) na sede da Petrobras em salvador para colher documentos indispensáveis para o inquérito que apura a ocorrência de assédio moral organizacional no processo de desmonte ou desmobilização da estatal na Bahia.

Uma liminar concedida em ação movida pelo MPT garante desde o último dia 17 que a petrolífera não pode transferir empregados ou implantar novos programas de demissão voluntária. Os documentos obtidos durante a ação de hoje já estão sendo analisados pela força-tarefa.

Os procuradores chegaram à Torre Pituba, prédio que centraliza as atividades da Petrobrás em Salvador, no início da manhã. Eles se dirigiram diretamente a alguns setores específicos e requisitaram o acesso imediato a alguns documentos. Todas as solicitações foram atendidas pelos empregados da empresa presentes e em pouco tempo o grupo de procuradores deixou o prédio.

A atuação da força-tarefa do MPT na Bahia foi pioneira e provocou a criação de um Grupo de Trabalho constituído por 15 procuradores. A criação da unidade foi feita pelo procurador-geral do trabalho para assegurar o efetivo respeito aos direitos dos trabalhadores afetados pela desmobilização ou desinvestimento da Petrobrás, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os procuradores vão conduzir uma estratégia nacional para enfrentar essa questão.

No último dia 16, após encerrar processo de mediação entre empresa e empregados, o MPT entrou com ação cautelar na Justiça do Trabalho pedindo a imediata suspensão de todos os movimentos de desmonte das estruturas da empresa no estado. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

Acaut 0000673-48.2019.5.05.0006

 

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