MPT defende diálogo sobre efeitos do coronavírus nas relações de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo a empregadores, sindicatos e trabalhadores que usem o bom senso e o diálogo para reduzir os impactos na economia e nas rotinas provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A negociação coletiva pode se revelar um instrumento essencial na construção de soluções. Com a restrição à circulação de pessoas, o fechamento de escolas e as recomendações para que se evitem aglomerações, há mudanças que deverão ser sentidas nos próximos dias nas relações de trabalho e que poderão ser equacionadas mediante negociação coletiva. O órgão também recomenda que negociações e assembleias sejam feitos por meios não presenciais para evitar o contato entre pessoas.
“Este é um momento em que o bom senso deve imperar para que possamos primeiramente proteger trabalhadores e empregadores e também a economia como um todo. E o melhor caminho para o bom senso é a negociação coletiva entre empregadores e empregados”, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele lembra que os sindicatos são a melhor instância para essas negociações e que, havendo impasse, o próprio MPT pode ser uma alternativa para mediação de conflitos. “O mais importante é que todos se unam para encontrar soluções que preservem o interesse da sociedade nesse momento atípico”, afirmou.
O MPT publicou no último sábado nota técnica direcionada a empregadores, sindicatos e trabalhadores na qual adota classificação do nível de exposição à contaminação pelo novo vírus (risco muito alto, alto, mediano e baixo), conforme a agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos. A partir desses critérios, aponta que tipo de medidas devem ser adotadas por cada empregador para garantir a saúde dos seus empregados e a segurança de toda a sociedade.
“Os cenários estão se transformando muito rapidamente e o que hoje pode ser considerada uma conduta correta amanhã pode não ser. Por isso o bom senso e o entendimento são fundamentais. E o MPT está de portas abertas, apesar de também estar adotando medidas de proteção de seus servidores, sem prejuízo de sua atuação”, salientou Carneiro. Ele lembra que os empregadores podem utilizar neste momento uma série de medidas, tais como flexibilização de jornada, teletrabalho, antecipação de férias individuais e até mesmo férias coletivas, licença remuneradas e abonos de faltas, tudo com o respeito aos prazos legais, que ainda assim podem ser negociados entre as entidades sindicais de patrões e empregados”, explicou.
O MPT já vem recebendo pedidos de mediação de conflitos decorrentes das ações de prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus. Nessa quinta-feira, por exemplo, haverá uma reunião com o setor de saúde, relativo ao fornecimento de equipamentos de proteção coletiva e individual. Já há outros pedidos sendo analisados. Para solicitar a mediação, sindicatos patronais ou profissionais podem peticionar diretamente ao órgão, por meio do sistema online disponível no portal prt5.mpt.mp.br. No mesmo canal também é possível encaminhar denúncias, que serão avaliadas pelos procuradores do MPT.
