MPT busca nessa quinta (7) acordo entre empresas e rodoviários de Feira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai mediar o impasse entre rodoviários e as empresas de transporte público de Feira de Santana Auto Ônibus São João Ltda. e Empresa de Ônibus Rosa Ltda., que estão ameaçando demitir mais de 290 empregados em meio à pandemia do novo coronavírus.
A categoria não aceita a dispensa e ameaça entrar em greve por tempo indeterminado. O órgão fará uma tentativa de conciliação entre os dois lados.
A mediação ocorrerá nesta quinta-feira, às 14h, por videoconferência, sob a condução do procurador Ilan Fonseca. Foram convocados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos, Intermunicipal e Interestadual de Feira de Santana (Sintrafs) e das duas empresas. Cada parte será ouvida e serão debatidos possíveis ajustes ponto a ponto, na tentativa de construir um acordo.
Segundo o procurador Ilan Fonseca, “a negociação é o melhor caminho para a solução de conflitos trabalhistas e o MPT está sempre à disposição da sociedade para atuar como mediador e ajudar empregadores e empregados a buscar o entendimento, reduzindo impactos sociais e econômicos". O pedido de mediação foi feito pelo Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana após anúncio das empresas da intenção de dispensar os trabalhadores com a alegação de que não estão faturando o suficiente para o pagamento da folha e outras despesas. Por causa de medidas para conter a proliferação do covid-19, a frota foi reduzida em 50% na cidade.
O documento de pedido de mediação enviado ao MPT informa que as empresas aderiram à MP 936/2020, realizando termo aditivo com o Sintrafs dia 19 de março para minimizar os efeitos da crise e assegurar os postos de trabalho. No entanto, esse acordo foi quebrado e as empresas São João e Rosa. Ficou decidido que as empresas iriam antecipar as férias e reduzir a carga horária, com a garantia de que pagariam apenas 30% dos salários enquanto a União complementa o pagamento por até três meses. As empresas que aderem a esta Medida Provisória ficam impedidas de demitir trabalhadores por até 180 dias.
A mediação ocorrerá de forma virtual, preservando a saúde de seus participantes e da sociedade como um todo. A apresentação de documentos também foi feita mediante protocolo eletrônico. O MPT está mantendo todas as suas atividades em pleno funcionamento mesmo durante a vigência das medidas de restrição à circulação de pessoas. O órgão adotou desde o dia 18 de março o regime de teletrabalho. Denúncias e pedidos de mediação continuam sendo recebidos e encaminhados normalmente. Eles podem ser feitos pelo portal do MPT na Bahia na internet, no endereço prt5.mpt.mp.br