MPT realiza a primeira inspeção virtual do Brasil no maior hospital da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fez a primeira inspeção virtual realizada no Brasil depois das novas normas estabelecidas pós-pandemia. O alvo da ação foi o Hospital Geral Roberto Santos, maior unidade de saúde do estado.
Por meio de uma parceria com diversas entidades que compõem o Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 na Bahia e com o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cesat), procuradores, peritos e analistas do MPT acompanharam por videoconferência a verificação das condições de saúde e segurança do trabalho na unidade. Os peritos do órgão estão agora analisando documentações e irão nos próximos dias apresentar o relatório final da inspeção.
“Fizemos uma inspeção piloto para poder chegar a um modelo de verificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, que poderá ser replicado para outras unidades do MPT, permitindo a continuidade da atuação finalística, com a realização de inspeções e perícias durante o período da pandemia, notadamente em relação à prestação de serviços essenciais que impliquem em potencial risco de contágio, como é o caso do serviço de saúde. O modelo adotado, de inspeção virtual, é reflexo da necessidade de adaptação do MPT ao cenário que estamos vivenciando, e encontra amparo na Resolução nº 210 do Conselho Superior do Ministério Público, que prevê a possibilidade de realização de inspeções e perícias por meios tecnológicos”, lembrou a procuradora Cláudia Soares, que coordenou a inspeção.
A inspeção piloto ainda contou com a participação das procuradoras Silvia Valença e Rosineide Moura e da perita do MPT Priscila Menezes. Dentro da unidade de saúde, a inspeção foi conduzida pelo por Ana Carina Dunham (Cesat), Elieusa Sampaio (Escola de Enfermagem da UFBA) e Jamili Santos (Escola de Enfermagem da UFBA), que faziam a verificação presencial dos itens de saúde e segurança que estavam sendo avaliados e enviaram as informações e documentos em tempo real.
A realidade encontrada no Hospital Geral Roberto Santos aponta para um quadro positivo em termos de atendimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Embora não funcione como unidade de referência em covid-19, tem mais de cinco mil profissionais e pode receber pacientes infectados em sua emergência, além de dispor de serviços nas mais diversas especialidades, que também exigem medidas de proteção tanto dos trabalhadores quanto dos pacientes. "A direção do hospital colaborou com a inspeção, fornecendo todas as informações solicitadas de forma ágil, o que nos permitirá apresentar um relatório robusto que os ajudará a aprimorar rotinas de saúde e segurança”, explicou a procuradora Rosineide Moura.
Manual de inspeção virtual - Essa nova modalidade de fiscalização foi regulamentada no dia 14 de abril pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Resolução nº 210, que prevê a possibilidade de realização de inspeções e perícias por meios tecnológicos. O MPT na Bahia, após este primeiro trabalho de inspeção virtual, já está elaborando um manual, que será disponibilizado a outros membros do órgão para as próximas inspeções virtuais. O modelo desenvolvido inclui uma lista de itens a serem checados, a formação de parcerias e a sequência necessária para a efetiva verificação das condições de saúde e segurança do trabalho.
Para a procuradora Silvia Valença, que também participou da iniciativa piloto, "a criação de modelos eficientes para inspeções e perícias é essencial neste momento e poderá ser incorporada definitivamente na rotina do MPT e do próprio judiciário. Tem sido um desafio construir esse modelo inovador de inspeção e para a implementação do projeto foi indispensável a parceira do MPT ao Comitê de Enfermagem no Enfrentamento da COVID e ao Cesat/ Cerest, uma vez que precisamos da presença física de pessoas capacitadas para buscar as informações no ambiente de trabalho e junto aos gestores da parte inspecionada".
Salva de palmas - No fim da inspeção, procuradores, peritos e analistas aproveitaram para prestar uma homenagem aos profissionais de enfermagem envolvidos no trabalho de fiscalização. Enfermeiros e técnicos do Cesat participaram presencialmente da inspeção, percorrendo diversos setores, utilizando os equipamentos de proteção recomendados. A salva de palmas representou o reconhecimento ao esforço desses profissionais em garantir a segurança dos demais trabalhadores e da sociedade em geral num momento de extrema vulnerabilidade social.
Embora nem todas as integrantes tenham participado desta inspeção, o Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 na Bahia é composto pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Enfermagem seção Bahia (Aben Bahia), Conselho Regional de Enfermagem na Bahia (Coren Bahia), Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EeUfba), Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Sebb), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde Bahia), Sindicato dos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e Técnicos de Patologia Clínica do Estado da Bahia (Sintefem).
Procedimento Promocional nº. 615.2020.5.0/6
