MPT na Bahia usa planejamento para lidar com demanda pós-covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vem usando o planejamento e ações coordenadas para enfrentar os riscos à empregabilidade, à manutenção da renda e à saúde dos trabalhadores em meio à pandemia do covid-19.
Em um mês e meio, o órgão recebeu 1.166 denúncias trabalhistas, majoritariamente provenientes dos setores de saúde, telemarketing e varejo em geral.
O procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, detalha que, para conseguir resolver e lidar com o contingente alto de denúncias trazidas pela pandemia causada pelo coronavírus, o MPT elaborou um “Plano de Ação”, que possui duas frentes de atuação. A primeira vertente é direcionada a transformação social, com a destinação de mais de R$17 milhões para órgãos públicos e entidades filantrópicas aplicarem em ações de combate à pandemia. A outra é concentrada na fiscalização do cumprimento das recomendações enviadas para os mais diversos setores, que chegam a 2.096.
“A gente vem buscando muito o uso do bom senso e do diálogo, para que a gente consiga um pacto social, onde cada um possa somar para a construção de soluções coletiva. Dentro da ideia de pacto social, o foco inicial tem sido na atuação extrajudicial, solução “mais econômica e rápida”, aumentando a resolutividade das denúncias”, explicou o procurador-chefe do MPT.
Carneiro detalha que as fases foram definidas dentro do plano de ação, mas lembra que as etapas podem ter ações paralelas. “As recomendações expedidas não são sugestões, mas obrigações que precisam ser implementadas pelas empresas. É o momento de enfrentar esse desafio para preservar a saúde, não só dos trabalhadores, mas principalmente dos empregadores”, afirmou Carneiro.
O MPT também buscou inovar e iniciou a segunda fase com as inspeções virtuais, voltadas para a verificação do cumprimento das recomendações e das demais normas de saúde e segurança do trabalho. A primeira inspeção foi iniciada na última quarta-feira (06/05) no Hospital Geral Roberto Santos, em parceria com o comitê formado por profissionais de enfermagem e o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cesat). A inspeção é realizada por procuradores e peritos do MPT, com apoio de profissionais de enfermagem que ficam na unidade inspecionada buscando as informações para responder a uma lista de itens a serem checados.
Carneiro acrescenta que os hospitais têm sido priorizados pelo elevado risco de contágio, mas que o MPT está atento a todas outras questões trabalhistas que possam surgir e que o órgão adotará medidas caso as recomendações e a lei não estejam sendo cumpridas.