MPT e Comitê de Enfermagem fazem mais uma inspeção virtual em Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e o Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 na Bahia realizaram inspeção no Hospital Prohope, em Salvador, para verificação do cumprimento das medidas de prevenção ao contágio e outras ações de proteção do meio ambiente de trabalho.

Essa é a segunda inspeção realizada na modalidade virtual, na qual apenas parte da equipe envolvida com a verificação das condições de trabalho fica na unidade inspecionada, enquanto outras pessoas permanecem conectadas por videoconferência. Uma lista de itens foi checada na última quinta-feira (14/05) e a direção da unidade tem de apresentar uma série de documentos solicitados nos próximos dias.

“A análise dos dados coletados é feita pela perícia do MPT e pelo procurador designado para o caso. Por isso eles não precisam estar presentes ao local da inspeção. Lá, equipes de fiscalização de órgãos com capacidade técnica para verificação dos itens predefinidos na inspeção fazem a busca, visitando os locais e informando para as equipes de retaguarda”, informa a procuradora Cláudia Soares, que ficou responsável no MPT na Bahia pela definição de um modelo para essas inspeções. No caso do Prohope, segunda inspeção realizada pela parceria entre o MPT e o Comitê de Enfermagem, um inquérito já investigava as condições de trabalho e a inspeção teve o objetivo de colher os dados necessários para a avaliação do procurador.

A direção da unidade de saúde, localizada no populoso bairro de Cajazeiras 8, está colaborando com as equipes de inspeção, fornecendo os documentos solicitados. O acesso às dependências do hospital para os enfermeiros foi facilitado pela unidade de saúde. A situação em relação ao cumprimento das recomendações para a oferta de EPIs, treinamento de equipes e estrutura de apoio ao trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem está sendo avaliada ainda, mas já há indicações de que estão próximos ao considerado ideal. Somente com a apresentação do relatório final da perícia, os itens em desconformidade serão listados para que a direção do hospital providencie a adequação.

“Verificar as condições de saúde e segurança do trabalho das equipes de saúde neste momento de pandemia é fundamental para toda a sociedade. Por isso, a parceria com o Comitê,o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e o Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cesat) é fundamental. Essas instituições já vinham realizando inspeções, mas com o acompanhamento e a participação do MPT, essas ações ganham mais efetividade, pois o MPT pode impor a correção das falhas sob pena de adoção de medidas judiciais e extrajudiciais”, explicou Cláudia Soares.

Desse trabalho de verificação das condições de trabalho no Prohope, participaram as integrantes do Comitê Ana Carina Dunham, do Cerest, Elieusa Sampaio, da Escola de Enfermagem da Ufba, e Tatiane Araújo dos Santos, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Coube a elas fazer a verificação presencial dos itens a serem fiscalizados. Na retaguarda, estavam a perita do MPT Priscila Menezes e os procuradores Pacífico Rocha e Luís Barbosa, responsáveis pelo inquérito. Cada informação colhida foi remetida online para eles, que podiam intervir, fazer perguntas e solicitar mais detalhes.

As procuradoras Cláudia Soares e Silvia Valença que estão construindo o modelo para as próximas inspeções virtuais também acompanharam a ação por videoconferência. Da primeira experiência para esta segunda, já foram feitos alguns ajustes na rotina, como por exemplo a realização de uma audiência virtual na véspera da presença dos fiscais. Nesse dia, foram apresentados os pedidos de documentos à direção do hospital e uma explicação de como seria feita a inspeção, de forma que essas informações já estivessem disponíveis e o trabalho das equipes in loco fosse facilitado.

As experiências já realizadas de inspeções virtuais, viabilizadas através da parceria com órgãos especializados e capacitados para a fiscalização das condições de saúde e segurança do trabalho seguem a Resolução nº 210 do Conselho Superior do Ministério Público, que prevê a possibilidade de realização de inspeções e perícias por meios tecnológicos. O objetivo do MPT na Bahia agora é elaborar um pequeno manual para facilitar a realização de procedimentos como este em diversos inquéritos do MPT por todo o país.

A primeira unidade inspecionada foi o Hospital Geral Roberto Santos, maior unidade de saúde do estado, com cerca de cinco mil profissionais. Nele, também foi verificado o atendimento da maior parte das normas de saúde e segurança do trabalho, apesar de alguns itens terem de ser ajustados. As duas unidades de saúde não são especializadas no atendimento a casos de covid-19. Com o ajuste do modelo de inspeção, o MPT e os órgãos e entidades parceiros já planejam verificar o cumprimento das normas também em unidades que estão na frente de combate à pandemia.

As inspeções do MPT estão sendo feitas em parceria com os órgãos de fiscalização de condições de trabalho no setor de saúde. Foi constituído o Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 na Bahia, composto pela Associação Brasileira de Enfermagem seção Bahia (Aben Bahia), pelo Conselho Regional de Enfermagem na Bahia (Coren Bahia), pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EeUfba), além dos sindicatos dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Sebb),  dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde Bahia), e dos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem do Trabalho e Técnicos de Patologia Clínica do Estado da Bahia (Sintefem). Órgãos públicos de fiscalização como o Cerest e o Cesat também integram as parcerias para as inspeções.

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