MPT na Bahia publica manual para realização de inspeções virtuais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia publicou nesta sexta-feira (22/05) o Manual da Inspeção Virtual, documento que apresenta modelo testado de verificação de condições de trabalho feito em parceria com órgãos e entidades.
O manual é fruto do Procedimento Promocional nº 615.2020.5.0/6, no qual atuaram as procuradoras Cláudia Soares e Silvia Valença, além da perita Priscila Menezes. Três inspeções já foram realizadas durante o processo de testagem e validação do modelo. A proposta da publicação é servir de referência para outros membros do MPT e até outros ramos do MP para a aplicação da Resolução 210, de 14 de abril de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O manual traz notas explicativas do processo de inspeção, listando regimentos e normas gerais. Em seguida, a primeira parte apresenta o passo a passo do processo de realização da inspeção. As informações estão organizadas de forma direta, listando etapas a serem cumpridas e entes envolvidos. Aí estão antecipadas situações que devem ser previamente definidas como formalização de parceria com órgãos fiscalizadores, realização de audiência preliminar e medidas de proteção dos profissionais que estiverem no local da inspeção.
O manual ainda traz um modelo de check list, sob a forma de um formulário com as principais informações a serem coletadas durante a inspeção. O modelo apresentado é específico para empregadores da área de saúde, objeto das três inspeções já realizadas para testagem e validação do modelo. Por fim, ainda conta com uma terceira parte em que são apresentados modelo de parceria com órgãos ou entidades parceiras na realização da inspeção, modelo de despacho para designação de audiência prévia e um modelo de protocolo de segurança para os profissionais que realizem atividades externas.