MPT viabiliza compra de EPIs para catadores de recicláveis do interior baiano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) viabilizou esta semana a compra e a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e sanitizantes para catadores de materiais recicláveis em 11 municípios do interior baiano.

Serão beneficiados 993 famílias atendidas pelo Programa Mãos que Reciclam, iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que conta com recursos de diversas instituições e empresas. Os beneficiários estão nos municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Elísio Medrado e Presidente Tancredo Neves

Os R$51 mil  destinados para a aquisição desse lote são resultado de ação movida pelo MPT na 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista contra a RN Comércio Varejista S.A. Com o dinheiro, a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista (Acres) fará a aquisição dos equipamentos de proteção. O Núcleo de Gestão Ambiental da DPE se prontificou em fiscalizar e prestar contas ao MPT das compras e distribuição dos equipamentos entre os catadores.

O programa Mãos que Reciclam, executado pela DPE, tem como finalidade fomentar e aprimorar a coleta de resíduos sólidos, além de combater a exclusão e desigualdade social, situação que é atualmente verificada entre as famílias de catadores de materiais recicláveis. São 993 catadores de rua e de lixão contemplados com EPIs, como botas e luvas, além de sanitizantes e álcool em gel. Os recursos destinados pelo MPT para o combate à pandemia superam R$17 milhões na Bahia e R$151 milhões em todo o país.

ACP nº 0000574-06.2019.5.05.0612