MPT garante 50 exames e consultas gratuitos este mês em Salvador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu a oferta de 25 exames gratuitos de eletrocardiograma e 25 consultas com clínico geral em Salvador.

Os serviços serão oferecidos pela clínica Seta, localizada no 4º piso do Shopping Piedade, em cumprimento a acordo firmado com o órgão. O agendamento já pode ser realizado e o horário de atendimento é de 8h às 19h.

Os interessados devem agendar os exames ou as consultas pelo telefone 71 2107-1288 e levar RG, CPF e uma solicitação médica do exame. No decorrer do ano, serão oferecidos atendimentos nas áreas de clínica geral, mastologia, ginecologia e ortopedia, além de exames de eletrocardiograma e densitometria óssea.

Os atendimentos foram garantidos após a Seta firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT, em que se comprometeu a fazer a contratação de profissionais médicos, diretamente, sem uso de pessoa jurídica como intermediadora de mão de obra. A clínica se comprometeu em prestar 600 atendimentos gratuitos para a sociedade por um ano, numa ação iniciada em janeiro e que teve que ser suspensa durante os primeiros meses da pandemia.

Segundo a procuradora Larissa Amorim, responsável pela assinatura do TAC, “a prestação de serviços gratuitos é uma forma positiva de quitação dos danos morais coletivos do empregador. Essa é a maneira mais clara de mostrar ao cidadão que empregadores que praticam irregularidades são obrigados a indenizar a sociedade. E a população percebe mais claramente que está sendo ressarcida”.

No TAC, a clínica se comprometeu, ainda, a corrigir as irregularidades e contratar os médicos em regime de CLT e não mais como pessoa jurídica. Em função do tempo em que a Seta contratou os profissionais de forma irregular, a procuradora do trabalho Larissa Amorim concluiu que a clínica teria de indenizar a sociedade por danos morais coletivos, o que foi viabilizado através da oferta de serviços gratuitos.