MPT e DPE entregam EPIs a catadores de material reciclável deJequié
Catadores de materiais recicláveis de Jequié, município do sudoeste baiano, estão recebendo kits para a proteção da covid e de acidentes durante o trabalho, compostos por luvas, botas e máscaras de proteção.
A destinação ocorreu a partir de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e integra o programa Mãos que Reciclam. O projeto é executado pela DPE-BA e visa o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305/2010.
Esta ação, que atende 43 catadores de recicláveis, vem sendo replicada em diversos municípios do estado, sempre envolvendo os dois órgãos. O MPT vem destinando recursos de ações judiciais para a compra dos materiais de proteção e também alimentos e produtos de higiene. O Mãos que Reciclam promove o acompanhamento dos catadores de resíduos em situação de extrema pobreza e desenvolve ações de educação ambiental e mobilização social, com o objetivo de garantir qualidade de trabalho e melhor condição ambiental e de vida.
MPT E DPE já realizavam, antes mesmo da pandemia, ações de apoio à atividade de catação de resíduos sólidos. Essas iniciativas integram os esforços para destinar valores fruto de ações movidas pelo órgão para o combate à pandemia e seus reflexos sociais. A procuradora do trabalho Adriana Campelo reafirma a importância de converter esses valores em aquisição de kits de equipamentos de proteção que visem conferir alguma dignidade aos catadores de material reciclável. Para ela, “é importante fazer com que esses trabalhadores tenham acesso rápido aos equipamentos de segurança que possam protegê-los de acidentes e do contágio da covid-19”.
A procuradora do trabalho Geisekelly Marques, responsável pelo processo que custeou a distribuição dos kits aos catadores de Jequié, esclarece que a garantia de trabalho digno e seguro é um pilar da atuação do órgão, algo que se mostra ainda mais necessário durante a pandemia. A destinação do MPT ao projeto Mãos que Reciclam faz parte dessa linha de atuação, considerando que os catadores de materiais recicláveis estão em uma situação de maior vulnerabilidade nesse momento, e a entrega de equipamentos de proteção minimizam os riscos aos quais estão expostos”, explica.
A procuradora explica ainda a prática adotada pelo MPT para o enfrentamento da pandemia e seus reflexos. “Além de fomentar e fiscalizar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, seja nos hospitais, seja em qualquer outro setor de trabalho, o MPT tem concentrado esforços para reverter à sociedade recursos decorrentes de ações judiciais e termos de ajuste de conduta para várias ações de enfrentamento à Covid-19, destacou a procuradora.
Desde o início da pandemia da Covid-19, o MPT já viabilizou R$ 171.281,59 em recursos de ações judiciais para a aquisição e distribuição de cestas básicas e equipamentos de proteção individual (EPIs) para catadores de materiais recicláveis em todo o estado da Bahia.