Outubro Rosa: MPT garante consulta grátis com mastologista e mamografia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu a oferta gratuita de 25 exames de mamografia e 25 consultas com mastologista em Salvador durante este mês, quando é comemorado o Outubro Rosa.
Os exames serão oferecidos pela clínica Seta, localizada no 4º piso do Shopping Piedade, em cumprimento ao termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o órgão. O agendamento já pode ser realizado e o horário de atendimento é de 8h às 19h. Os interessados devem agendar os exames ou as consultas pelo telefone 71 2107-1288 e levar RG, CPF e uma solicitação médica do exame.
Os atendimentos deste mês integram os esforços por mais atenção à saúde da mulher e fazem parte do Outubro Rosa, uma campanha mundial realizada todos os anos que visa alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e estimular o controle da doença. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 66.280 novos casos de câncer de mama em 2020. O diagnóstico precoce é a forma mais eficiente de combater o câncer de mama.
Os atendimentos foram garantidos após a Seta assinar um termo de ajuste de conduta e se comprometer a fazer a contratação de profissionais médicos diretamente, sem uso de pessoa jurídica como intermediadora de mão de obra. A clínica concordou em prestar 600 atendimentos gratuitos para a sociedade por um ano, numa ação iniciada em janeiro e que já foi retomada após uma paralisação em razão da pandemia.
Segundo a procuradora Larissa Amorim, responsável pela assinatura do acordo, “a prestação de serviços gratuitos é uma forma positiva de quitação dos danos morais coletivos do empregador. Essa é a maneira mais clara de mostrar ao cidadão que empregadores que praticam irregularidades são obrigados a indenizar a sociedade. E a população percebe mais claramente que está sendo ressarcida”.
No TAC, a clínica se comprometeu, ainda, a corrigir as irregularidades e contratar os médicos em regime de CLT e não mais como pessoa jurídica. Em função do tempo em que a Seta contratou os profissionais de forma irregular, a procuradora do trabalho Larissa Amorim concluiu que a clínica teria de indenizar a sociedade por danos morais coletivos, o que foi viabilizado através da oferta de serviços gratuitos.