Força-tarefa investiga denúncias de trabalho escravo no sudoeste da Bahia

As operações de combate ao trabalho escravo deflagradas em todo o país para marcar do Dia Nacional dedicado ao tema tiveram na Bahia foco na região sudoeste, onde foram fiscalizadas olarias, fazendas, sítios e empresas agrícolas.

Um balanço parcial da ação fiscal foi divulgado nesta quinta-feira (28/01) pelo Ministério Público do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia e Defensoria Pública da União, além da Polícia Federal. No estado, até o momento nenhum caso foi enquadrado como de trabalho análogo ao de escravo, embora graves irregularidades trabalhistas tenham sido comprovadas.

Na Bahia, foram identificados casos limítrofes em que, por muito pouco, não foi configurada a escravidão contemporânea. Vinte e cinco trabalhadores foram encontrados pela equipe da força-tarefa na informalidade, pois não possuíam o devido registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social, não eram feitos seus recolhimentos previdenciários, tampouco depósitos de FGTS, não havia o respeito ao pagamento do 13º salário ou das férias. Irregularidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho também foram comuns a todos os locais, inclusive em ambiente doméstico, não sendo fornecidos equipamentos básicos de segurança ou realizados exames médicos.

Quanto aos salários, a força-tarefa identificou que os pagamentos eram irregulares, mediante produção e sem observância do mínimo legal, além do desrespeito à periodicidade mensal, ficando alguns trabalhadores sem remuneração por longos períodos. Foi encontrado trabalhador que informou possuir vínculo com seu empregador há 35 anos, mas sem o devido registro.

Os auditores-fiscais do trabalho que integram a força-tarefa fizeram a interdição de máquinas por conta do risco grave e iminente de acidentes a que estavam sujeitos os trabalhadores, a exemplo de amputação, além de ter sido interditado alojamento, por não possuir as condições mínimas de habitabilidade e segurança. A operação ainda está em curso e segue apurando outras denúncias de trabalho análogo ao de escravos. O desrespeito a tais direitos trabalhistas essenciais atrai a atuação do Ministério Público do Trabalho, que adotará medidas no sentido de regularizar a situação dos trabalhadores encontrados nas fiscalizações, bem como impedir que descumprimentos dessa natureza voltem a ocorrer.

No sudoeste baiano, foram fiscalizadas olarias, sítios, fazendas e empresas agrícolas, onde foram constatadas irregularidades trabalhistas e feitas interdições de máquinas que causavam riscos de acidentes de trabalho
No sudoeste baiano, foram fiscalizadas olarias, sítios, fazendas e empresas agrícolas, onde foram constatadas irregularidades trabalhistas e feitas interdições de máquinas que causavam riscos de acidentes de trabalho

 

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