MPT na Bahia mantém atividades presenciais suspensas até 30 de abril
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão de atividades presenciais em sua sede em Salvador e nas sete unidades no interior do estado.
A medida foi adotada para auxiliar a sociedade na redução do contato social em função do grande número de casos e de mortes causadas pelo novo coronavírus registrado na Bahia. A suspensão é determinada por portaria assinada pelo procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro.
Até a data limite informada nesta medida, a situação sanitária do estado será reavaliada para que se possa decidir sobre uma nova prorrogação ou revogação da portaria. Um grupo de trabalho formado pelo médico do trabalho do órgão na Bahia, por servidores e procuradores e coordenado pelo procurador-chefe, vem acompanhando a evolução dos fatos. Enquanto isso, todas as atividades realizadas pelo MPT seguirão por meios virtuais. Investigações, ações judiciais e mediações continuam sendo realizadas normalmente durante o período.
Para a garantia da manutenção do funcionamento das unidades, os colaboradores do MPT que desempenham atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto permanecerão de sobreaviso, privilegiando-se ao máximo a realização parcialmente remota do que for possível. As inspeções periciais continuarão a ser realizadas preferencialmente na modalidade virtual. Os peritos continuarão a realizar presencialmente somente as perícias judiciais e as inspeções administrativas consideradas prioritárias.
A adoção do teletrabalho em virtude da pandemia não se refletiu em prejuízo para a produtividade do órgão. Desde março de 2020, o MPT vem registrando aumento do número de denúncias recebidas, além de um crescimento das emissões de recomendação a diversos setores da sociedade. Os inquéritos e principalmente as ações promocionais para recomendar e fiscalizar a adoção de medidas de proteção ao contágio por covid nos ambientes de trabalho seguem de forma virtual.
Denúncias e pedidos de mediação continuam a ser recebidos pelo órgão em sua página na internet (prt5.mpt.mp.br) e processados nos mesmos prazos anteriores à pandemia. Audiências extrajudiciais também seguem sendo realizadas por plataformas de videoconferência. Servidores, procuradores e estagiários permanecem trabalhando remotamente para garantir o andamento de inquéritos, ações promocionais e processos judiciais. Mesmo antes da pandemia, o MPT já dispunha de tecnologias e rotinas compatíveis com o teletrabalho, que desde o ano passado foram estendidas a todos os setores.
Nas últimas semanas, os dados epidemiológicos continuaram a indicar um agravamento do risco de colapso total do sistema de saúde (redes pública e privada) em quase todo o estado, indicando a necessidade de redução da circulação de pessoas nas ruas. Com isso, sem prejuízo da atuação do órgão, as medidas adotadas evitam que a maior parte dos colaboradores do MPT na Bahia tenham que se deslocar pelas ruas e se encontrar fisicamente nas unidades do órgão.