MPT recebe evento em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho
O Fórum em Defesa do Meio Ambiente do Trabalho na Bahia (Forumat) promove na próxima quarta-feira (24/04) o seminário Panorama e Desafios para a Proteção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
O evento será realizado das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. A atividade aberta a todos os interessados em debater o tema integra a programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril e terá transmissão pela plataforma Teams pelo link https://link.mpt.mp.br/USh85UD.
Nos últimos 20 anos, cerca de 54 mil trabalhadores brasileiros morreram após acidentes ocorridos no trabalho, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst). Apesar da queda no número de acidentes durante a pandemia de Covid-19, devido à diminuição da atividade econômica, os índices voltaram a subir e já atingiram os patamares pré-pandemia. Em 2022, houve ao menos 613 mil acidentes de trabalho no país, sendo 17 mil destes na Bahia. Os estudos apontam ainda que há uma subnotificação de cerca de 18%.
Programação - Após a mesa de abertura com autoridades presentes, a primeira mesa irá debater a situação de saúde dos trabalhadores da Bahia, com facilitação de Letícia Nobre (Secretaria de Saúde da Bahia) e Tiza Mendes (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador); e a responsabilidade trabalhista e criminal nos acidentes de trabalho, com Sílvia Teixeira do Vale (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região). A mediação será de Luciana Oliveira (Secretaria de Trabalho, Renda, Esporte e Lazer da Bahia).
Às 15h30, a segunda mesa debate a desregulamentação da proteção aos trabalhadores, com facilitação de Mário Diniz (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia) e Augusto Vasconcelos (Sindicato dos Bancários da Bahia). A mediação é de Antônio Lago (Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia).
Dia de luto - O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho remonta a uma tragédia ocorrida em 1969, nos Estados Unidos, quando 78 trabalhadores da mina Farmington, no estado da Virgínia, morreram realizando suas atividades. Após entidades de trabalhadores em todo o mundo passarem a usar a data para marcar a luta pela segurança e saúde no trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu oficialmente a data em 2003. No Brasil, foi oficializada através da Lei nº 11.121/2005.
Além do seminário neste ano, o Forumat cumpre historicamente, na Bahia, a função de organizar um momento de memória das vítimas e de conscientização da sociedade sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. Em anos anteriores, o fórum já realizou lives durante a pandemia, caminhadas no centro da cidade e até exposição fotográfica no metrô de Salvador.
