MPT suspende mediação após anúncio de acordo entre funcionários e Embasa

Acordo fechado entre empresa e trabalhadores fez com que o MPT não precisasse mais conduzir a mediação marcada para essa terça-feira (14).

A reunião de mediação que o Ministério Público do Trabalho realizaria na manhã dessa terça-feira (14) em sua sede em Salvador para buscar um entendimento entre representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e os funcionários, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Águas e Esgoto (Sindae) foi suspensa após anúncio de que as partes chegaram a acordo e que a greve foi suspensa. Permanece, no entanto, impasse relativo aos funcionários da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), mas ainda não chegou ao MPT nenhum pedido de mediação.

Após longas negociações que apontavam para o surgimento de um impasse, o MPT chegou a ser procurado pelo presidente da Embasa para que conduzisse uma tentativa de mediar acordo entre patrões e empregados, já que a greve dos trabalhadores estava marcada para começar nessa segunda-feira (13). Em assembleias realizadas na sede da empresa e em 13 unidades regionais do interior, na manhã desta segunda (13), por ampla maioria os trabalhadores aceitaram a proposta de acordo coletivo apresentada pela Embasa e, com isso, suspenderam a greve por tempo indeterminado.

O acordo prevê reajuste salarial de 8,34%, retroativos a 1º de maio, data-base da categoria, repondo a inflação medida pelo INPC-IBGE para o período de maio de 2014 a abril de 2015. O retroativo será pago em quatro parcelas, a começar por este mês. Além disso, haverá reajuste em vários benefícios de ordem econômica (tíquete refeição, auxílio creche etc). Já a Cerb, a segunda maior empresa de saneamento do estado, permanece em greve. A paralisação nessa empresa foi iniciada no último dia 6. Com isso, estão suspensos serviços como perfuração de poços artesianos e construção de sistemas de abastecimento de água no interior.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e o diretor financeiro e comercial da Embasa, Dilemar Matos, chegaram a solicitar a atuação do MPT em reunião com o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, e com o procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé na tarde da última sexta-feira (10). O pedido da empresa para que o MPT iniciasse um processo de mediação aconteceu antes mesmo do início da paralisação com o objetivo de tentar reduzir os impactos de um longo período de greve sobre a sociedade, mas antes mesmo do primeiro encontro as negociações destravaram e um acordo foi possível.