Parceria do MPT com a PM leva tema trabalho infantil para escolas públicas

O conhecimento e a experiência do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar do tema trabalho infantil unidos com a capacidade da Polícia Militar de chegar aos mais diversos cantos do estado são a fórmula do sucesso da parceria entre as duas instituições para levar o assunto para dentro das salas de aula.

Depois de apresentar o assunto para um grupo de oficiais que já atuava no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em junho, foi realizada na semana passada a capacitação dos responsáveis. Logo em seguida, alunos do ensino fundamental da rede pública já começaram a interagir com os novos conteúdos em sala de aula.

Para a vice-procuradora-chefe do MPT na Bahia, Adriana Campelo, “o debate sobre os impactos do trabalho infantil precisa ser levado para os jovens como forma de fazer de cada estudante um agente transformador da nossa sociedade, capaz de entender que a educação deve ser prioridade total e que o ingresso na vida profissional só deve ocorrer depois de cumprido o ciclo de formação”. Para ela, a parceria com a PM potencializa e amplia os resultados e o alcance do programa MPT na Escola, projeto nacional do MPT que trabalha o tema em escolas de todo o Brasil.

Para garantir que cada um dos oficiais e soldados da Polícia Militar envolvidos no Proerd domine o conteúdo a ser repassado nas escolas, o procurador do trabalho e coordenador nacional do MPT na Escola, Antônio Lima, veio do Ceará para conduzir a oficina nos dias 4 e 5 de agosto. Na quinta-feira, foi a vez de reunir representantes de diversas secretarias de Educação de municípios que já aderiram ao projeto. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos ouviram de Antônio Lima e da procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora estadual do projeto, como trabalhar o tema e como utilizar o material impresso que está sendo fornecido pelo MPT para ser distribuídos a todos os alunos atingidos.

Na sexta-feira, o procurador Antônio Lima realizou o mesmo trabalho com os policiais militares responsáveis pelo contato com os alunos da rede pública através do Proerd. Nesse programa, a corporação já vai até as salas de aula para trabalhar cm temas como o uso de drogas e a violência urbana. Agora, a questão do trabalho infantil também passa a fazer parte das ações. Além de alertar e conscientizar sobre a ilegalidade do trabalho de menores de 14 anos e sobre a possibilidade de ingresso no mundo profissional na condição de aprendiz de quem tem entre 14 e 16 anos, questões como aprendizagem profissional, estágio e direitos dos trabalhadores também são abordadas.

Já na semana passada, em Lauro de Freitas, localizado na região metropolitana de Salvador, o material fornecido pelo MPT foi distribuído em sala de aula nas escolas Enock Amaral, Vila Praiana, Lagoa dos Patos e Casa do Sol. Os alunos puderam acompanhar o assunto com os integrantes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar, comandada pelo major Fabrício de Oliveira Silva. Em sala, o sargento Juracy Brandão e a soldado Lesley Carneiro orientaram o debate sobre o tema após sua apresentação e uso do material.