MPT na Bahia lança edital para construção de nova sede em Juazeiro
A nova sede do Ministério Público do Trabalho no município de Juazeiro, no norte baiano, deverá ser construída até meados do ano que vem.
O órgão acaba de lançar o edital de licitação para contratação da empresa que executará o projeto arquitetônico desenvolvido para atender a todas as necessidades da unidade do órgão, que atende à população de 64 municípios da região. Os recursos previstos para a obra já estão assegurados e disponíveis em conta para o MPT, que obteve o terreno na Rua da Estação, bairro Piranga, após negociação com a Rede Ferroviária Federal e a Superintendência de Patrimônio da União.
“Instalações simples, baratas e funcionais para garantir condições de trabalho a servidores e capacidade de atender bem o cidadão. Esse é o propósito do MPT na Bahia em relação a suas instalações”, afirmou o procurador-chefe do órgão no estado Alberto Balazeiro. Ele destaca que até o ano que vem todas as instalações do MPT na Bahia deverão estar completamente reformadas ou construídas, concluindo um trabalho iniciado com a reconstrução da unidade de Feira em 2013, passando pela construção do MPT de Eunápolis e a reforma completa das sedes de Itabuna e Barreiras.
O MPT na Bahia também construiu recentemente um novo prédio para abrigar os gabinetes dos procuradores que atuam em Salvador, que conta com 17 pavimentos, sendo seis de garagens, um andar de recepção e nove andares com gabinetes. Também está entregando no próximo mês a nova unidade do órgão no município de Santo Antônio de Jesus, construída em terreno obtido junto à união no centro da cidade. “Esses investimentos trazem grandes vantagens como a eliminação de custos com aluguel e principalmente a oportunidade de funcionamento em imóveis com total acessibilidade e construídos sob medida para as necessidades de cidadãos, advogados, servidores e procuradores”, reforçou Balazeiro.
A obra que o MPT está contratando em Juazeiro está orçada em R$2,85 milhões. As empresas interessadas em concorrer na licitação, realizada na modalidade concorrência por menor preço têm até as 9h30 do dia 15 de setembro para apresentar sua proposta, acompanhada de toda a documentação prevista no edital. O cálculo do valor estimado, que baliza os preços a serem apresentados pelas empresas de construção interessadas em disputar a licitação para fazer a obra, é feito a partir de tabela de valores e o MPT também mantém um setor de engenharia e arquitetura próprio para a fiscalização da execução de cada etapa do serviço. Em contrapartida, a empresa contratada conta com a garantia do pagamento dos serviços à medida em que são realizados, já que os recursos para a totalidade da obra estão assegurados.
O MPT na Bahia tem buscado os recursos necessários para executar o amplo projeto de qualificação de suas unidades em todo o estado através de emendas ao orçamento da União. Foi dessa forma que o órgão garantiu a realização de importantes obras nos últimos anos, reduzindo custos operacionais e oferecendo condições dignas de trabalho para seus colaboradores. “O reflexo direto disso tem sido a maior eficiência da atuação do MPT, com resultados cada vez mais expressivos nas ações judiciais, nas atividades de promoção de uma maior consciência por parte de empregados e empregadores sobre a legislação trabalhista e também no esforço de investigar e propor termos de ajuste de conduta em casos de descumprimento da lei que regula as relações de trabalho”, concluiu Balazeiro.
Confira o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
