Audiência pública no MPT discute na sexta (27) adoecimento no setor bancário

O setor da economia que mais encaminha trabalhadores para afastamentos por problemas de saúde está no alvo do Ministério Público do Trabalho, que nesta sexta-feira (27/10) promove a audiência pública Retrato do Adoecimento no Setor Bancário na Bahia.

O evento reunirá representantes de diversos órgãos que atuam nesse assunto, além da participação das instituições bancárias e de trabalhadores do setor. A audiência pública começa às 8h30 e prossegue até as 17h, na sede do órgão, na Avenida Sete de Setembro, 2563, Corredor da Vitória, em Salvador, e é aberta à participação de todos os interessados.

O objetivo é discutir o assunto e encontrar meios para combater o problema. O diagnóstico da situação será apresentado durante a audiência na forma de um relatório que cruza dados estatísticos e traça um panorama da situação no estado. O documento revela que, de 2012 a 2014, o MPT recebeu 65 denúncias de assédio moral no setor e que o percentual de ações individuais na Justiça do Trabalho contra bancos saltou de 2,3% do total das ações em 2009 para 4,6% e 2016. Outro dado alarmante é o crescimento de concessão de benefícios pelo INSS a bancários por acidentes de trabalho e por adoecimento, que saltaram de pouco mais de cem em 2010 para quase 900 em 2015.

“Temos quase dois anos trabalhando na reunião desses dados para traçar um quadro preciso do setor que mais provoca afastamento de empregados por razões de saúde. Isso vai certamente servir para a atuação do MPT na Bahia e em outros estados. Mas estamos buscando primeiro discutir isso com as instituições, os trabalhadores e os órgãos públicos nesta audiência”, explicou a procuradora regional do trabalho Ana Emília Albuquerque, que coordena o trabalho.

A audiência contará com a apresentação do estudo, que será feto pelas médicas do trabalho Cristiane Barbosa, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho (Fundacentro), e Suerda de Souza, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat). Também foram convidados para fazer explanações representantes de todos os bancos que operam no estado e o Sindicato dos Bancários, entidade que participou do grupo que elaborou o relatório. O evento prosseguirá pelo período da tarde, quando o Ministério do Trabalho no Brasil também fará uma apresentação e, em seguida, o tema será debatido por todos os presentes, com possibilidade de inscrição de qualquer cidadão.

Além do MPT, do Cesat - órgão da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), vinculado à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - e da Fundacentro, também integraram a equipe que elaborou o relatório o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), vinculado à Secretaria da Saúde do município, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e o Sindicato dos Bancários da Bahia.

PROGRAMA

Manhã
8h30 - Mesa de Abertura
9h – Introdução
Ana Emilia Albuquerque da Silva (Procuradora Regional do Trabalho do MPT)
9h30 - Explanação do Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia
Augusto Vasconcelos
(Presidente do Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia)
10h - Explanação sobre o documento Retrato do Adoecimento dos Bancários no Estado da Bahia
Cristiane Maria Galvão Barbosa
(médica do trabalho da FUNDACENTRO)
Suerda Fortaleza de Souza
(médica do trabalho do CESAT)
Tarde
13h - Explanação dos Bancos
Falas dos bancos notificados para participar da audiência pública
13h30 - Explanação do Ministério do Trabalho do Brasil
Fernando Donato Vasconcelos (Auditor Fiscal do Trabalho da SRT-BA)
15h - Debate
Falas das pessoas que se inscreverem durante o evento para usar a palavra
17h - Conclusão

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