Análise de documentos de segurança do trabalho é tema de curso no MPT

Analisar corretamente documentos relativos às condições de saúde e segurança do trabalho foi o objetivo do curso realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, nesta semana.

Procuradores, servidores e estagiários acompanharam atentamente a exposição da auditora do trabalho Lidiane Barros, que apresentou o tema, e do procurador Ilan Fonseca.

Siglas comuns em qualquer inquérito que apure as condições de saúde e segurança em um ambiente laboral, como ASO, PPRA, PCMSO e Cipa foram esmiuçados. Os dois expositores detalharam o que cada um desses documentos precisa conter e foram além, mostrando alguns pontos que são burlados na intenção de ludibriar os fiscais da lei. O curso teve tanto a parte teórica quanto prática, com carga horária total de seis horas e meia.

Lidiane Barros é auditora-fiscal do trabalho, lotada na Gerência Regional do Trabalho do município de Camaçari. Tem formação em direito e atua prioritariamente em fiscalizações relativas a meio ambiente de trabalho. Já o procurador do trabalho Ilan Fonseca está lotado na unidade do MPT de Itabuna e atua tanto no combate ao trabalho escravo quanto em inquéritos envolvendo meio ambiente laboral, além de outros temas. Ele também foi auditor-fiscal do trabalho antes de ingressar no MPT.

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