Comissão do Trabalho Escravo faz seminário sexta em Barreiras

A sociedade e as instituições debatendo as melhores formas de agir para que o Brasil possa acabar de vez com o trabalho escravo e todas as suas consequências sociais e éticas.

Esse é o propósito do Seminário “O Papel das Instituições no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”. O evento acontece na próxima sexta-feira (dia 13 de maio), das 8h30 às 12h30, no Auditório da Subseção da OAB de Barreiras (Rua Prof. Orlando Gomes, 557, Bairro Aratu). À tarde, a programação prossegue com uma ofiina temática sobre trabalho escravo, das 14h às 18h, no mesmo local.

O objetivo é reunir toda a comunidade jurídica e entidades da sociedade civil da Bacia do Rio Corrente, região que ainda apresenta altos índices de operações de resgate de trabalhadores submetidos a condições subumanas. O debate apresentará a gravidade do problema e o papel de enfrentamento desenvolvido pelas instituições, bem como os procedimentos a serem adotados para o enfrentamento ao trabalho escravo. Além de apresentar à sociedade as ações em curso na Bahia para enfrentamento desta prática, o encontro tem o propósito de estimular a criação de comitês ou comissões semelhantes à Coetrae-BA nas esferas regional e municipal para denúncia, monitoramento do problema, além de proposição e avaliação das ações locais.

O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), entidade que congrega instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que coordenada a Coetrae-BA; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5); Defensoria Pública da União (DPU); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após uma rearticulação no início de 2015, a Coetrae tem sido peça-chave para operações de fiscalização e resgate de trabalhadores submetidos a condições de escravidão moderna. Os integrantes da comissão vão mostrar a gravidade do problema e o papel das instituições para o enfrentar o trabalho escravo. Além de apresentar à sociedade as ações em andamento, o encontro tem pretende estimular a criação de comitês municipais para denúncia, monitoramento do problema, além de proposição e avaliação das ações locais. A convocação é para a participação de agentes públicos e de toda a sociedade civil organizada e engajada dos municípios do Território de Identidade Bacia do Rio Corrente.

Oficina Temática - No período vespertino, acontecerá a 1ª Oficina Temática de Direitos Humanos – Trabalho Escravo, organizada pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Secretaria de Justiça Social. A oficina em questão terá por finalidade a capacitação das autoridades locais no enfrentamento do tema: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, abordando aspectos jurídicos trabalhistas, penais, cíveis, administrativos, assistencial, entre outros. O procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, e Admar Fontes Júnior, presidente da Ceotrae vão ministrar a oficina.