Auditores-fiscais lançam revista científica sobre inspeção do trabalho

Uma publicação voltada ao debate profundo de algumas das questões mais presentes no dia a dia das relações entre empregadores e empregados.

Assim é a Revista Baiana da Inspeção do Trabalho, que tem seu primeiro número lançado nesta terça-feira, dia 31 de maio. Auditores-fiscais do trabalho, juízes, procuradores, advogados, estudantes de direito e sindicalistas se reúnem para o lançamento, a partir das 18h, no Espaço Gourmet do Shopping Salvador.

A iniciativa de criar a publicação é do Safiteba – Sindicato dos Auditores-fiscais do Trabalho do estado da Bahia e contou com o patrocínio e apoio de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Gaúcha dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Agitra), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra5), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

A discussão sobre a interpretação da lei brasileira é uma constante no dia a dia do servidor público responsável por fiscalizar o cumprimento da CLT, das normas de segurança. Temas como a terceirização e seus reflexos na qualidade do meio ambiente de trabalho, o debate sobre as cotas para pessoas com deficiência nos concursos e questões específicas como o exercício do poder de polícia sobre as relações trabalhistas com um estatutário.

Mas sem dúvida o artigo mais dramático é o que trata do adoecimento de pessoas que trabalham em telemarketing, que o autor chama de teleatendimento. Os autores, Vitor Araújo Filgueiras e Renata Queiroz Dutra, revelam que empresas passaram a ocultar casos de adoecimento decorrentes do dia a dia de cobranças. Há ainda o texto que debate a necessidade ou não de tornar exclusivo para auditores-fiscais o cargo de superintendente regional e um minucioso tratado sobre a atuação do auditor-fiscal do trabalho, definindo fiscalização, normatividade e julgamento administrativo, de Jakson Almeida Silva.

O presidente do Safiteba e articulador da publicação, Mário Diniz, informa que o objetivo é mantê-la viva e com periodicidade regular. “Queremos construir um espaço para o debate de alto nível dos temas ligados à atuação do auditor-fiscal do trabalho”, afirmou. A revista pode ser adquirida no Safiteba (Av. Anita Garibaldi, 1815, Edf. CME, Sala 218-A, Ondina, SSA, BA, 40.170-130). Mais informações pelos telefones (71) 3245-4788/4859/ 99961-5842 ou na internet: www.safiteba.org.br.