Procurador-chefe do MPT na Bahia tem encontro com prefeito de Barreiras

O convite para a participação na solenidade que marcará a entrega da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barreiras foi a tônica da visita do procurador-chefe do órgão na Bahia, Alberto Balazeiro, ao prefeito Antonio Henrique.

A previsão para a inauguração é para o mês de setembro. O encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira (02/06), na sede da Prefeitura. Os dois aproveitaram para conversar sobre as destinações de recursos que o MPT tem feito para a região, a atuação para o combate ao trabalho infantil e os desafios de manter as relações de trabalho equilibradas em um momento de crise econômica.

A nova sede do MPT em Barreiras está sendo erguida no mesmo local onde funcionava anteriormente, transformando a casa, com ares de residência em um prédio funcional apto a receber com funcionalidade e eficiência as demandas do órgão, como realização de audiências, recebimento de denúncias, com instalações adequadas para os servidores responsáveis pelo acompanhamento dos processos judiciais e pelas perícias, entre outros serviços. A sede fica na Rua 19 de Maio, nº 141, Centro. Enquanto ocorre a obra, a unidade do MPT está funcionando na Rua Marcos Freire, número 77, bairro Renato Gonçalves.

Balazeiro ressaltou a importância para o MPT de interagir com outros órgãos públicos e com a sociedade. “O MPT e a prefeitura de Barreiras têm muitas áreas de atuação em comum, que podem render bons frutos se houver colaboração e parceria. O relacionamento entre as instituições é essencial para a ação em rede em torno de grandes temas”, destacou. O procurador lembrou que o MPT adota a estratégia de destinar o dinheiro das indenizações cobradas de quem fere a lei trabalhista para entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, principalmente os que prestam serviços essenciais.

Entre os bens adquiridos por empresas e repassados para órgãos públicos recentemente em Barreiras, cumprindo acordo ou sentença em ações movidas pelo MPT, estão uma ambulância para o Hospital do Oeste e a sede da Polícia Federal na Cidade, que vai atender a boa parte da região oeste do estado. Houve também a aquisição de uma picape a diesel para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras, responsável pela fiscalização das relações trabalhistas.

Outro assunto tratado entre Antonio Henrique e Alberto Balazeiro foi a participação da rede municipal de ensino no projeto MPT na Escola. A adesão, firmada no fim do ano passado, vai permitir que professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas do ensino fundamental passem por uma oficina de capacitação para aprender a trabalhar o tema trabalho infantil em sala de aula. O método prevê a distribuição de um livro por aluno, com histórias em quadrinhos e atividades sobre o tema.