Força-tarefa resgata sete vítimas de trabalho escravo no norte da Bahia

Resgatados atuavam em companhia de rodeio em situação degradante e sem formalização do contrato de trabalho.

Uma força-tarefa realizada ontem (15/08) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos a condições degradantes de trabalho.

Durante a inspeção, constataram-se péssimas condições de trabalho e de alojamento, como exemplo de falta do fornecimento de equipamentos de proteção individual, instalações sanitárias adequadas e água potável. Um dos trabalhadores dormia sob o palco da arena de apresentações e outros dois, em boleias de caminhões. Os demais viviam em locais com instalações precárias, não higiênicas, sem ventilação adequada, não dispondo de camas ou armários e de local para consumo de refeições que, se resumiam a porções de cuzcuz e café. Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos, sendo que, as atividades realizadas pelo jovem integram a lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).

A remuneração semanal acordada quando da contratação não era cumprida pelo empregador, havendo semanas em que os trabalhadores apontam ter recebido apenas o valor de R$10 pelas atividades desenvolvidas, não tendo como custear sequer materiais de higiene pessoal.

Em depoimento, os resgatados relataram a existência de vigilância armada e a ocorrência de casos de agressão física e acidentes de trabalho. Afirmaram também que, mesmo machucados, eram coagidos, mediante violência e grave ameaça, a realizar a montaria.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para um abrigo em local sigiloso e o empregador foi notificado para realizar o pagamento dos salários em atraso e das verbas rescisórias, bem como, providenciar o retorno dos mesmos às localidades de origem até a próxima quinta-feira (18).

Participaram da ação, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Prisão - Durante a operação, foi detido por porte ilegal de munição um dos donos da Companhia de Rodeios 100 Limites, Marcos José Souza Lima, que foi conduzido até a delegacia da Polícia Civil de Jaguaquara para ser ouvido. Ele administrava o empreendimento junto com seus filhos Markus Henrique Souza Lima e Diogo Vitor Souza Lima. Os três foram notificados e autuados pelas irregularidades e convocados a comparecer na próxima quinta-feira (18) na agência do Ministério do Trabalho.

Segundo os responsáveis pela operação, será proposto aos três o pagamento das verbas rescisórias dos empregados resgatados com a assinatura da carteira de trabalho e a emissão de guias para recebimento de seguro-desemprego. Os empregadores também deverão arcar com os custos do transporte dos sete para suas casas.

O MPT aguarda o posicionamento dos empregadores para definir se seguirá com o inquérito aberto. As possibilidades são a de propor aos empregadores a assinatura de um termo de ajuste de conduta, que se não for aceito, poderá levar o MPT a ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública, com pedido de indenização por danos morais coletivos.