Nova sede do MPT reforça luta pelos direitos trabalhistas na região oeste

 

Unidade do órgão em Barreiras que atende 64 municípios baianos ganhou prédio funcional

A inauguração do novo prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barreiras, no oeste baiano, foi realizada na noite de ontem (16) com a presença de autoridades dos mais diversos setores, como Polícia Militar, OAB, Exército, Polícia Rodoviária Federal e sociedade civil.

A partir de agora, a unidade do órgão passa a atender o público em um amplo prédio localizado na Rua 19 de Maio, Centro. O novo prédio foi erguido no mesmo endereço onde a unidade funcionava anteriormente, mas agora construído de forma a atender as necessidades do MPT. A nova sede oferecerá aos servidores e a população do oeste da Bahia melhores condições para que a atuação do MPT seja feita com mais qualidade e eficiência.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, destacou a importância de estruturar de forma ágil o órgão na Bahia para fazer frente à crescente demanda pela atuação dos procuradores. “O MPT tem pressa porque todo cidadão tem pressa em garantir seus direitos fundamentais. Não conhecemos crise. Só nos foi apresentado o trabalho”, afirmou. Sobre as tentativas de rediscutir direitos trabalhistas no momento de instabilidade econômica, Balazeiro foi enfático: “A missão do MPT ganha maior importância em momentos de turbulência e instabilidade como esse que vivemos hoje no país. Este é um momento em que a força das instituições precisa ser reafirmada, e aí incluo a força da lei, da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho.”

A vice-procuradora-geral do trabalho, Cristina Brasiliano, representou o procurador-geral, Ronald Fleury, no evento. Ela destacou a atuação do órgão para combater os danos e sofrimentos dos trabalhadores. “É lamentável que o lucro seja obtido pela exploração e miséria das pessoas, e a atuação do MPT é fundamental para evitar esses deslizes no oeste da Bahia. Estamos aqui para celebrar essa conquista da nova sede, que representa a força do MPT nessa região, e que procura priorizar investimentos e recursos para o interior com intuito de facilitar a vida da população, que não precisa ir aos grandes centros.” 

A cerimônia de inauguração foi marcada pelo reconhecimento do trabalho da MPT na região oeste. Dentre os presentes, estava Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), que enalteceu o trabalho da unidade Barreiras na região. “Gostaria de parabenizar a equipe do MPT que tem se empenhado em atuar de forma organizada e comprometida para combater as condições análogas de trabalho escravo, que infelizmente ainda estão presentes no oeste da Bahia.”

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, coronel Anselmo Brandão, veio de Salvador para conhecer as novas instalações. Ele destacou a grande parceria que existe entre a Polícia Militar e o MPT. “Somos grandes parceiros em defesa de um sistema social pelo bem comum. Estou muito satisfeito em estar presente hoje neste ato simbólico, que é fruto de um sonho pelo resgate da cidadania e do respeito às leis trabalhistas.”

Estrutura – Foram investidos na obra R$1 milhão, recursos próprios do órgão. São aproximadamente 500m² de área construída, em dois pavimentos. A nova sede conta com duas salas para realização de audiências, salas de espera e recepção. O imóvel tem ainda sanitários adaptados para pessoas com deficiência física, plataforma elevatória e piso táctil indicativo nas áreas de circulação. O prédio dispõe de três gabinetes, total acessibilidade, detector de metais, estacionamento para cinco veículos privativos, além de uma edícula no fundo. Os pisos são todos em porcelanato e as fachadas com alumínio composto.

Amanda Lima Dornelas, procuradora do trabalho e coordenadora do MPT em Barreiras, ressaltou os benefícios que a nova sede traz para os servidores e a população. “Hoje é um dia de grande alegria. O prédio abriga uma instituição que luta pelos direitos trabalhistas. A nova sede é a materialização de um grande trabalho em equipe e marca uma nova fase do MPT na região oeste. Vamos ter ainda mais condições de exercer um trabalho digno e focado na população”, ressaltou.

Esforço coletivo – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro agradeceu o empenho de todos para que a nova sede do MTP fosse construída e relembrou sua trajetória quando fez parte da equipe de servidores em Barreiras. “É com grata satisfação que estamos inaugurando esta sede, um marco da atuação do MPT no oeste. Esse prédio é um esforço coletivo. Estamos entregando uma sede à altura do trabalho desempenhado pelos servidores de Barreiras. Aqui comecei minha história e me sinto feliz de poder oportunizar essa melhoria para a unidade de Barreiras”, destacou.

Também estiveram presentes à solenidade o procurador do estado da Bahia Leonardo Mota Rodrigues, representante do governador Rui Costa; o vice-prefeito de Barreiras, Paê Barbosa; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Barreiras, Alessandro Brandão; a auditora-fiscal do trabalho Lorena Muller, representando o superintendente regional do trabalho e emprego na Bahia, Antônio Correia; a defensora pública Flávia Teles, representando o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo; e o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Barreiras, Vanderlúcio Alves dos Santos. Diversos outros representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil também prestigiaram a inauguração.

Estiveram presentes a procuradora Maria Nely Bezerra de Oliveira, coordenadora substituta do MPT em Barreiras, a procuradora regional aposentada Adélia Bittencourt Marelin, a procuradora regional Maria Lúcia de Sá Vieira e os procuradores do trabalho Luís Carneiro Filho, Sílvia Siqueira Valença e Andréa Tannus Freitas. O MPT na Bahia também esteve representado pelos servidores lotados em Barreiras e por alguns servidores da sede de Salvador, como o diretor regional Dickson Frempong e os responsáveis pelo setor de Engenharia e Arquitetura, Luiz Carlos d’Almeida e Marcony Oliveira, entre outros.

Fotos Cláudio Foleto / MPT / Divulgação