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Balazeiro fala sobre reforma trabalhista para sindicalistas e empresários

Dois eventos promovidos nesta segunda-feira (10/04) em Salvador para discutir a reforma trabalhista contaram com a participação do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

Falando para dois públicos bem distintos, ele manteve a mesma linha de raciocínio e destacou a necessidade de aprimorar o texto sancionado, sob pena de que as mudanças na lei gerem insegurança jurídica. O primeiro evento aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo uma plateia basicamente formada de representantes do setor sindical. Em seguida foi a vez de falar para o Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em almoço na Associação Comercial da Bahia.

Balazeiro falou para sindicalistas na Alba (foto: Ascom/MPT)
Balazeiro falou para sindicalistas na Alba (foto: Ascom/MPT)
“Ninguém gera emprego com redução de custos trabalhistas. Isso gera maior margem de lucro. A Lei nº 13.429, que está sendo anunciada como a que libera a terceirização, é mal redigida. É preciso interpretar melhor o que significa essa lei, já que em momento algum ela fala claramente em liberar a terceirização”, alertou o procurador-chefe durante a audiência pública A Reforma Trabalhista e seus Impactos para os Trabalhadores e o Mercado de Trabalho. O evento foi promovido pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, sob a coordenação dos deputados federais baianos Waldenor Pereira, Robinson Almeida e Daniel Almeida, com apoio do deputado estadual Zé Raimundo.

O Plenarinho da Assembleia recebeu, além de Balazeiro, a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, Rosimeire Fernandes, o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva, o presidente do Sindicatos dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos além de juristas e representantes de entidades sindicais como Fetrab e CTB. Balazeiro fez questão de ressaltar a necessidade de melhorar o texto sancionado, que ele considera ruim. “A Lei é mal redigida. Há pelo menos quatro interpretações diferentes sobre a questão da terceirização nessa lei e isso vai provocar uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho”, destacou. Balazeiro também criticou pontos em discussão da reforma trabalhista, como a ideia de prevalência do negociado sobre o legislado.

Para o grupo de empresários reunidos em almoço no Associação Comercial da Bahia, em evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais Lide, o procurador-chefe do MPT na Bahia enfatizou a necessidade de rediscutir a lei da terceirização e a proposta de reforma trabalhista. “É preciso envolver todo o ciclo econômico nessa discussão. Afinal, a redução de direitos pode ser um retrocesso da economia com impactos inclusive sobre empresários. A reforma não ataca sequer o que pretende atacar e também não traz segurança jurídica”, afirmou. Ele ainda lembrou que reformas trabalhistas semelhantes a esta que está sendo propostas, como a espanhola e a mexicana, geraram mais desemprego do que desenvolvimento econômico. O evento contou ainda com palestras da juíza substituta da 35ª Vara do Trabalho de Salvador Thais Mendonça Aleluia da Costa e do advogado Valton Pessoa.

O procurador-chefe foi um dos palestrantes no almoço do Lide Bahia (foto: Vaner Casaes/Alba)
O procurador-chefe foi um dos palestrantes no almoço do Lide Bahia (foto: Vaner Casaes/Alba)

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