MPT investiga responsabilidade trabalhista na morte de pedreiro eletrocutado em Porto Seguro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar as reponsabilidades trabalhistas pelo acidente fatal envolvendo o pedreiro Jocenildo Oliveira Lima, 35, na tarde da última quarta-feira, 14, em Porto Seguro.

Jocenildo morreu eletrocutado enquanto realizava um serviço de medição em um prédio residencial. Moradores relataram que o trabalhador usava uma trena, espécie de régua flexível usada para medir a distância, em um local próximo da rede elétrica.

O caso será analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito, que contará com elementos fornecidos pelos órgãos de fiscalização. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai identificar se houve descumprimento de normas trabalhistas. Se for comprovado o descumprimento da legislação, os responsáveis poderão ter que reparar os danos morais por meio de um ajuste de conduta ou uma ação judicial.