MPT participa da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia participa nesta terça e quarta-feiras (27 e 28/04) da programação da 11ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O evento, realizado de forma virtual e razão da pandemia, marca as comemorações do Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico, celebrado em 27 de abril. Neste ano, o MPT apresenta uma preocupação extra com a possibilidade de muitos empregados domésticos estarem sendo privados de retornar para suas casas sob oargumento de não expor seus atrões à covid 19.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, participa, nesta terça, a partir das 14h, da mesa de abertura da programação, que será transmitida por meio da página da Setre no Facebook (www.facebook.com/SetreBahia.govba). Nesse primeiro evento, será discutido o cenário atual da atividade, relatos e perspectivas do trabalho doméstico no Brasil e na Bahia. Também integram a mesa o titular da Setre, Davidson Magalhães; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a deputada estadual Olívia Santana; a presidente do Sindoméstico-Bahia e secretária Geral do Fenatrad, Creuza Oliveira; e o oficial da Organização Internacional do Trabalho José Ribeiro e o servidor do INSS Jean Abreu.
“Ainda hoje existe uma grande vulnerabilidade dos trabalhadores domésticos, agravada pela pandemia e a crise econômica, o que pode estar levando muitos empregadores a impor condições de trabalho ilegais sem que o trabalhador doméstico sinta-se em condição de questionar. Por isso o MPT está promovendo uma ampla campanha de esclarecimento e de estímulo à recepção de denúncias de ilegalidades no trabalho doméstico” afirmou o procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro. Ele lembra que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa no site do órgão (prt5.mpt.mp.br).
Em seguida, será realizada a roda de conversa “Relatos de Trabalhadoras/es domésticas/os a partir das escutas de diretoras/es e do jurídico do Sindoméstico”. O objetivo é analisar e oferecer orientações legais sobre casos de assédio moral, violência doméstica, preconceito racial e intolerância religiosa, entre outros, nas relações de trabalho.
A programação da quarta-feira (28) terá início às 17h, com a exposição do estudo “Emprego e Desemprego no Segmento do Trabalho Doméstico em Tempos de Pandemia”, realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A apresentação do Projeto de Fiscalização do Trabalho Doméstico em Salvador, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, marca o encerramento do evento.
Com informações da Ascom Setre