Alto número de acidentes de trabalho fatais na Bahia preocupa MPT

No mês dedicado à promoção da cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia já abriu quatro inquéritos para investigar as responsabilidades trabalhistas por acidentes fatais ocorridos no estado.

Todos os casos ocorreram no interior baiano e levaram pelo menos cinco pessoas a óbito. Nas investigações, os procuradores buscam identificar descumprimentos de normas de saúde e segurança que tenham contribuído para os acidentes.

Um capotamento na BA-275, em Belmonte, deixou um funcionário da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) morto e outro ferido. Outro caso investigado pelo órgão é o do pedreiro Jocenildo Oliveira Lima, 35, que morreu eletrocutado enquanto realizava serviço de medição em um prédio residencial em Porto Seguro. Além desses, o MPT investiga outros dois casos: a morte de duas pessoas após a explosão de uma casa de venda de fogos de artifício em Crisópolis, onde o estabelecimento funcionava de forma clandestina; e o caso de um homem que morreu em Santo Estêvão após cair de um andaime.

“A segurança do trabalhador vai muito além do uso do equipamento de proteção individual. Ela depende de uma cultura de prevenção que envolve toda a sociedade”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele alerta que, além das questões envolvendo o controle do contágio pelo novo coronavírus nos ambientes de trabalho, a prevenção a acidentes e aquecimento precisar estar sempre na agenda de empregadores e empregados. Para Pacífico Rocha, procurador do MPT que coordena as ações de prevenão de acidentes de trabalho, "investigar os casos de acidentes é necessário para que os empregadores que negligenciaram normas de segurança possam ser responsabilizados".

Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do governo federal, registraram 16.278 casos de acidente de trabalho em 2020, número menor do que o registrado em 2019, quando foram concedidos 44.632 auxílios doença por acidente de trabalho. A redução dos índices pode ser atribuída à queda da atividade econômica e à subnotificação amplificada pela pandemia. Ainda assim, os números são alarmantes. Os mais de 16 mil casos equivalem a 44 acidentes por dia.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas de países como China, Índia e Indonésia. O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

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