MPT vai investigar acidente fatal em distribuidora de gás na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas sobre a explosão em uma empresa de gás liquefeito de petróleo (GLP), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, que deixou uma pessoa morta e outras duas feridas.
O fato ocorreu, na manhã da última sexta-feira (14) na localidade de Mataripe, próximo à Refinaria Landulpho Alves, numa área que concentra empresas do mesmo ramo.
O acidente de trabalho aconteceu na Brasilgás/Ultragaz. Os nomes das vítimas não foram divulgados, mas todas trabalhavam na empresa. Ainda não ficou esclarecidos se os trabalhadores eram empregados diretos da Brasilgás/Ultragaz ou se eram terceirizados. Os bombeiros detalharam que o incêndio foi provocado pela explosão e as chamas foram contidas em poucas horas. Els também relataram que ainda houve vazamento de gás.
Segundo empregados que prestaram informações preliminares no local, a situação aconteceu no setor de requalificação dos botijões, onde são retiradas as válvulas dos equipamentos e eles são lavados para serem reutilizados.
Em nota, a Brasilgás informou que os esforços neste momento estão em prestar todo o apoio e solidariedade às vítimas e os familiares. Ainda segundo a empresa, o acidente foi comunicado às autoridades competentes e a companhia está disponibilizando o apoio das equipes para a averiguação das causas juntamente com órgãos competentes.
O MPT irá solicitar informações à Brasilgás/Ultragaz, contratante do serviço que era executado no momento do acidente de trabalho. O caso já foi distribuído e será analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Ainda esta semana, serão encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA).
A principal peça do inquérito deverá ser produzida pelos auditores-fiscais do trabalho. Uma equipe da SRT-BA também já foi designada para acompanhar o caso e irá apresentar estudo detalhado sobre os fatores que levaram ao acidente fatal. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai apurar eventuais responsabilidades trabalhistas e buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.
As questões de saúde e segurança do trabalho têm preocupado muito os procuradores do MPT em razão do grande número de acidentes registrados e das alterações recentes na lei trabalhista, que reduziram o rigor em relação a medidas preventivas.