Oficina capacita servidores para combate ao trabalho infantil em Uruçuca
O Instituto Trabalho Decente (ITD) realiza nessa sexta-feira, dia 18 de junho, no município de Uruçuca, a Oficina “Prevenção ao trabalho infantil: transversalidade nas políticas públicas municipais”.
O objetivo da capacitação, que tem apoio institucional do Ministério Publico do Trabalho (MPT), é formar servidores públicos de diversas áreas, como agricultura, educação e assistência social, em temas relacionados com trabalho infantil, aprendizagem, promoção do trabalho decente e desenvolvimento sustentável.
O evento, virtual e exclusivo para os servidores do município, será conduzido por Antônio Mello, presidente do ITD. A procuradora do MPT Bradiane Lima fará uma exposição sobre “O papel dos órgãos de repressão ao trabalho infantil para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”.
A ação integra o projeto “Prevenção ao trabalho infantil rural com foco na agricultura familiar no município de Uruçuca”, desenvolvido pelo ITD, em parceria com a Prefeitura Municipal de Uruçuca e com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia.
Durante o evento, será lançada a cartilha e o folder do projeto, que serão disponibilizados em formato PDF para que qualquer pessoa possa ter acesso aos conteúdos informativos. Foram produzidas versões impressas da cartilha e do folder, para ampliar a disseminação de informação, especialmente na zona rural. Essas versões já foram entregues para a prefeitura local.
PROGRAMAÇÃO
08:00 – Abertura
08:20 – Trabalho infantil: do que realmente estamos falando?
(Painel Interativo para a construção conjunta do conceito de Trabalho Infantil)
09:20 - O papel dos órgãos de repressão ao trabalho infantil para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes
09:50 – Perguntas e reflexões da plenária
10:10- Intervalo
10:30 – Transversalidade do tema trabalho infantil nas políticas públicas municipais
11:00 – Perguntas e reflexões da plenária
11:20 - Apresentação de ferramentas de apoio à política pública no enfrentamento ao trabalho infantil
11:50 – Aprendizagem e demais situações legais: quando e como adolescentes podem trabalhar
(Painel Interativo para a construção conjunta da lista de situações de trabalhos permitidos)
12:40 – Enfrentamento ao trabalho infantil: promover o trabalho decente para garantir desenvolvimento sustentável no município
(Painel Interativo para a construção conjunta do conceito de trabalho decente e de desenvolvimento sustentável)
13:20 – Informes, encaminhamentos e entrega dos certificados
13:30 – Encerramento