Alberto Balazeiro é indicado para ocupar vaga de ministro do TST

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, é o indicado para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com isso, o representante do MPT será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovado na Comissão, seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta do plenário da Casa e, em seguida, nomeado pelo presidente da República.

Balazeiro é baiano de Salvador e integra os quadros do MPT desde 2008. Já foi diretor da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho e procurador-chefe do MPT na Bahia, entre 2013 e 2017. Desde 2019, ocupa a chefia nacional do órgão após processo eleitoral.

A incicação foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24/06). Alberto Balazeiro encabeçou a lista tríplice formada pelo TST em 26 de maio e encaminhada para indicação do presidente da República. Também integraram a lista a procuradora-regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A votação, realizada de forma secreta e por meio eletrônico, partiu da lista sêxtupla elaborada pelo MPT e encaminhada ao TST.

Vaga – O processo de escolha do novo ministro do TST decorre da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira, anunciada no início de março. A vaga é destinada apenas a integrantes do MPT conforme a regra do quinto constitucional, um dispositivo jurídico presente na Constituição Federal que abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a procuradoras e procuradores do MPT que tenham, no mínimo, dez anos de carreira.

Além dessa vaga, o TST conta atualmente com mais dois ministros oriundos do MPT em sua composição: Ives Gandra da Silva Martins Filho e Lelio Bentes Corrêa.