MPT abre inquérito para apurar acidente fatal em Vitória da Conquista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou três trabalhadores mortos após deslizamento de terra em um canteiro de obras ocorrido na tarde da última terça-feira (06/07), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.
O desmoronamento ocorreu em uma obra de drenagem, nas imediações da Avenida Juracy Magalhães. A auditoria-fiscal do trabalho compareceu ao local e já iniciou a apuração das responsabilidades trabalhistas.
De acordo com a Polícia Militar, ainda não há informações sobre o que causou o acidente. O fato foi comunicado à PM por volta das 14h50. No local, a PM verificou que alguns trabalhadores instalavam manilhas, quando um poste acabou cedendo, causando o soterramento de dois pedreiros e um ajudante, que estavam dentro de uma vala. Outros dois funcionários conseguiram sair do local.
O 7° Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) de Vitória da Conquista foi acionado e compareceu ao local para o resgate dos corpos. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que a obra tinha alvará e era executada por uma empresa contratada por uma rede de supermercados.
O MPT abriu o inquérito civil para reunir informações que identifiquem os responsáveis pela obra e as circunstâncias que levaram ao acidente. Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente serão investigadas para que os responsáveis respondam.
O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).
São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.