Senado aprova indicação de Alberto Balazeiro para ministro do TST

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (07/07), a indicação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para ocupar cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O nome de Balazeiro foi aprovado por 53 votos  favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, num total de 56 senadores votantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhará o resultado da votação ao presidente da República Jair Bolsonaro, a quem cabe fazer a nomeação.

Na última segunda-feira (5), Balazeiro foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e sua indicação foi aprovada por 20 votos sim, um voto em branco e uma abstenção. Durante a sabatina, o procurador-geral do MPT apresentou aos senadores sua experiência na carreira jurídica e explicou como sua trajetória poderá contribuir para o cargo de ministro do TST.

Balazeiro destacou sua atuação na advocacia pública e privada, na Escola Superior do MPU e como integrante do MPT, em especial nos cargos de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e procurador-geral da instituição. “Ressalto que essa é a tônica de atuação que acredito mais adequada: a tônica do equilíbrio, do diálogo, da ponderação e do resguardo do papel das instituições. Afirmo, assim, que a defesa altiva da Constituição e de seus valores é feita exatamente com respeito aos limites constitucionais impostos e a valorização dos poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário”, disse.

Balazeiro ocupa atualmente o cargo de procurador-geral do Trabalho. Antes disso foi procurador-chefe do MPT na Bahia de 2013 a 201. Ele atua como procurador do trabalho desde 2008, sempre lotado no MPT na Bahia, tendo passado pelas unidades do órgão de Eunápolis, Barreiras e Feira de Santana. De 2011 a 2013, foi diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Na Bahia, coordenou o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Forumat). Também integrou a coordenação de combate ao trabalho infantil e teve participação em ações de repressão ao trabalho escravo e à terceirização ilícita.