MPT prestigia primeira etapa do SAC Trabalhista no Fórum do Comércio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na manhã desta segunda-feira (20/06) no Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio, em Salvador, a primeira etapa da implantação do primeiro SAC (Serviço dec Atendimento ao Cidadão) Trabalhista do país.
A partir de agora, uma unidade do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SineBahia) vai funcionar o térreo do prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A meta da instituição é reunir outros serviços, com estandes de diversos órgãos, dentre eles o MPT.
O MPT foi representado na solenidade de inauguração do posto do Sine Bahia pela vice-procuradora-chefe substituta, Séfora Char. O evento contou ainda com a presença da presidente do TRT5, desembargadora Débora Machado, e do secretário do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. A unidade começa a funcionar imediatamente no Fórum (Rua Miguel Calmon, 285), de segunda a sexta, das 8h às 15h, com atendimento exclusivo a pessoas com processos na Justiça do Trabalho. Além da intermediação para o trabalho formal, o posto oferecerá o serviço de informações e habilitação ao seguro-desemprego.
“Essa é mais uma iniciativa pioneira da Justiça do Trabalho para fortalecer a cidadania e a relação institucional com a sociedade, a partir de um modelo de atendimento já consolidado pela população baiana”, afirma a presidente do TRT-5. Já o secretário do Trabalho parabenizou o TRT-5 pela iniciativa por aproximar os serviços oferecidos pelo SineBahia da sociedade: "O SAC Trabalhista fortalece a relação da população baiana com a Justiça, oferecendo assistência e, principalmente, acesso aos direitos dos trabalhadores", enfatizou.
Segundo o diretor-geral do TRT5, Orocil Pedreira Júnior, a previsão é que nos próximos meses o SAC Trabalhista seja totalmente implementado, com postos do Ministério Público do Trabalho (MPT), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Serviço Nacional do Comércio (Senac), Superintendência Regional do Trabalho e Serviço Nacional da Indústria (Senai).
Também estiveram presentes a corregedora e vice-corregedora do TRT-5, desembargadoras Luiza Lomba e Léa Nunes; a vice-presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel; a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gleide Góis; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Eduardo Muta; o diretor regional do Senai, Rodrigo Vasconcelos Alves; o diretor regional do Senac, Luiz Carlos Abreu; a gerente executiva do INSS, Léa Amorim; o vice-presidente da Abat, Rodrigo Olivieri; magistrados, advogados e servidores.
Com informações e fotos da Secom do TRT5